TJSP 04/12/2019 - Pág. 2488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
2488
Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
90 - 0003574-76.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Andrea Nogueira Gustavo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 280)
91 - 0003681-20.2012.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mairinque - Relator Sérgio Ribas - Apelante:
JONAS STRELOW - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael de Mello Picolli (OAB: 16382/SC)
(Fls: 121)
92 - 0003863-91.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Sérgio
Ribas - Apelante: Erick Lima do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 130)
93 - 0003943-92.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Relator Sérgio
Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Lin Kexuan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ulysses Pinto Nogueira (OAB: 58473/SP) (Fls: 309) - Advogado: Lauro Emerson Ribas Martins (OAB: 55377/SP) (Fls: 309)
94 - 0004092-28.2015.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Relator Mauricio Valala
- Apelante: Denise Carine Faccin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Isabel Jacheto
Malaguti de Castro (OAB: 312664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 188)
3 - 0004310-11.2015.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mogi-Guaçu Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Embargte: Caroline da Silva Pereira - Interessado: Eder Luís Aurieme
- Interessado: Igor Sturaro dos Santos - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP) - Advogado: Jose Mauricio Martini (OAB: 152801/SP) - Advogada: Ana Paula de Castro Martini
(OAB: 135981/SP) - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Advogado: Jose Mauricio Martini (OAB:
152801/SP) - Advogada: Ana Paula de Castro Martini (OAB: 135981/SP) - Advogado: Wagner Ferreira Marques (OAB: 284351/
SP)
9 - 0004324-34.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Bernardo do
Campo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Embargte: Odílio José Ferreira dos Santos - Embargdo: Colenda
8ª Câmara de Direito Criminal - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 143)
30 - 0004596-75.2008.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Relator Alexandre Almeida Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Claudecir Estevan Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rolando Luis Martinez Neto (OAB: 241803/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 217)
65 - 0004719-81.2019.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro - Relator Mauricio
Valala - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: E. A. de A. V. F. - Advogado: Raul dos Santos Pinto Madeira (OAB: 318890/
SP) (Fls: 32)
95 - 0004851-11.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Farto Salles - Apelante: Paulo Sergio Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
31 - 0004854-80.2012.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapira - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Celso Felix de Lima - Apelante: Lucas da Silva Pedro - Apelante: Fábio Lúcio Alves - Apelante:
Peterson Marcelo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Abigail Maria (OAB: 79579/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 1315) - Advogado: Tiago Santi Lauri (OAB: 179198/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 355) - Advogado: Gabriel
Fernando Gonçalves (OAB: 377275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1386) - Advogado: Andre Augusto Donati Buzon (OAB: 279205/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1261)
96 - 0005103-13.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Alexandre
Almeida - Apelante: William Sandro Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Antonieta
de Lima (OAB: 369164/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
97 - 0005104-05.2016.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Relator Marco Antônio
Cogan - Revisor Farto Salles - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. do A. S. - Advogada: Cristiane Regis de Oliveira (OAB:
166342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
98 - 0005132-07.2015.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Relator Farto Salles - Revisor
Sérgio Ribas - Apte/Apdo: Daniela Fernanda dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
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