TJSP 04/12/2019 - Pág. 4241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
4241
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000130-10.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Henrique Andrade Neves - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram
provimento ao recurso, mantendo a decisão que rejeitou a denúncia, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 2237914-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fellipe Matos
da Cruz - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem, nos termos que constarão do v. acórdão. V.
U.Presente à Sessão de julgamento o Dr. Filovalter Moreira dos Santos Júnior. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2164160-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Alessandra
Martins Gonçalves Jirardi - Paciente: JACIRA APARECIDA ALVES - Impetrado: MMJD do DIPO da Comarca da Capital Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram em parte e, no remanescente, julgaram prejudicada a impetração. V.U.
- Advs: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) - 9º Andar
Nº 2169727-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Manoel
Matias Fausto - Impetrante: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos - Paciente: Vandre Dalrri Marcolino dos Santos Magistrado(a) Osni Pereira - Denegaram a ordem de habeas corpus impetrada. V.U. - Advs: Manoel Matias Fausto (OAB:
146601/SP) - Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP) - 9º Andar
Nº 2179988-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: Rudinei de Oliveira
- Paciente: Donato Meira de Oliveira - Impetrado: MMJD DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUPÃ - Magistrado(a) Osni
Pereira - Denegaram a ordem de habeas corpus impetrada. V.U. - Advs: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP) - 9º Andar
Nº 2228554-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: J. L. M. de
O. L. - Impetrante: D. K. - Paciente: N. S. J. - Magistrado(a) Osni Pereira - CONCEDERAM A ORDEM impetrada, para o fim de
suspender a pretensão punitiva e, consequentemente, a ação penal autuada sob nº 0000655-63.2019.8.26.0581, em trâmite na
2ª Vara da Comarca de São Manuel, durante o período em que o parcelamento do debito
tributário estiver sendo regularmente adimplido, suspendendo-se, igualmente, a prescrição da pretensão punitiva.
V.U.Presente à Sessão de julgamento o Dr. Daniel Kignel. - Advs: Daniel Kignel (OAB: 329966/SP) - Jose Luis Mendes de
Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - 9º Andar
Nº 2233707-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Ivo
Alexandrino da Conceição - Paciente: Renan Jose Firmino da Silva - Magistrado(a) Leme Garcia - Não conheceram. V. U. Advs: Ivo Alexandrino da Conceição (OAB: 396254/SP) - 9º Andar
Nº 2234074-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gustavo
Moreno Polido - Paciente: Gilmara Lima Lasclota Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U.Sustentou oralmente o Dr. Gustavo Moreno Polido e fez
uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. César Mariano Dario da Silva. - Advs: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/
SP) - 9º Andar
Nº 2242027-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Azul Paulista - Impetrante:
Carlos Alberto Froio Coelho Dorta - Paciente: Henrique
Fernando Vaz Vicente - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator. V.
U.Presente à Sessão de julgamento o Dr. Carlos Alberto Froio Coelho Dorta. - Advs: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB:
299576/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000066-70.2017.8.26.0426/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Patrocínio Paulista Embargte: Marcelo Ferreira de Carvalho - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otávio de Almeida
Toledo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Neria Lucio Buzatto (OAB: 327122/SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º