TJSP 06/12/2019 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
3669
129194/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000717-11.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.S. - Manifestem-se
os interessados, acerca do laudo pericial, no prazo legal. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1000750-64.2019.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.E.S.
- Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GOSSN (OAB 253213/SP)
Processo 1000784-44.2016.8.26.0698 - Inventário - Sucessões - Luiz Fernando Martins - - Adriana Cristina Teodoro da
Silva - - Rita de Cássia Prates de Carvalho - Ana Rosa Silva - - Lemoel Malaquias Filho - - Joana Darc da Silva - - Jose Luiz
Fernandes da Silva - - Mirian Luiz Silva Martins - - Maria das Graças Luiz - Carta precatória de fls. - ADV: SHEILA DAIANE
LAMPA CESTARI GONÇALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP), NATIELE
BARROSO (OAB 355564/SP), NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP)
Processo 1001127-55.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.R.G. - Termo de guarda disponível para
firmar compromisso em cartório. - ADV: ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP)
Processo 1001474-39.2017.8.26.0698 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - José Alberto Roveri - Luzia Galego
Roveri - - Marcia Maria Roveri Girade - Fls. 7898/7899: Manifestem-se os requeridos sobre a produção de prova pericial contábil,
no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB 390311/SP), MARCOS HENRIQUE
COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1001499-52.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.B.T. - J.C.A.S. - Fls.
100/103: Manifeste-se a parte requerente. Int. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), JOSÉ HENRIQUE
FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2019
Processo 0000398-60.2018.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S. - A.C.A.S.M. e outros - Ante o requerimento
do Ministério Público (f. 132) e, considerando o fato de que as partes se compuseram nos autos do processo n. 100033756.2016.826.0698, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código
de Processo Civil, pela perda superveniente do interesse processual. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 0004301-62.2014.8.26.0660 - Interdição - Tutela e Curatela - F.D.M. - 1. Intime-se o Sr. V.M, observando-se o
endereço indicado às fls. 146/147 para que se manifeste sobre o pedido de substituição de curatela, ante a informação de que
o requerido está residindo com o mesmo. 2. Oficie-se à Secretaria de Saúde a designação de nova data para realização da
avaliação e, com o agendamento, intime-se pessoalmente o requerido, bem como o Sr. V. M., para comparecimento, observandose o endereço indicado às fls. 146/147. 3. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor Técnico, para realização de estudo
social. Int. - ADV: PRISCILA REGINA OLIVEIRA LANFREDI (OAB 401411/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0914/2019
Processo 1000330-59.2019.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Rosa
de Fatima Bassi Capocci - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo INSS ao cumprimento de sentença
promovido por Rosa de Fátima Bassi Capocci, a fim de afastar quaisquer valores a título demultacominatória imposta à
executada, ora impugnante. No mais, confirmada a implantação do benefício (fls. 15), intime-se o Instituto Nacional do Seguro
Social a apresentar suas contas de liquidação, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI
GONÇALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP)
Processo 1000505-92.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Gonçalina de Paula
Rodrigues Pereira - Município de Vista Alegre do Alto e outros - Às partes, manifestem-se sobre o laudo pericial, no prazo legal.
- ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), FERNANDA MANDU FERRAZ DE ARRUDA (OAB 288232/SP), JULIANA ODETE
MASSABNI (OAB 364166/SP)
Processo 1001121-28.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José João Botelho Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à) requerente, à míngua de elementos nos autos que infirmem
a presunção de hipossuficiência. 2. Oficie-se ao INSS para que envie a este Juízo o CNIS do(a) autor(a). 3. Defiro a antecipação
da perícia médica, essencial para aferição técnica da incapacidade. 4. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após
a apresentação do laudo pericial. 5. Formulo como quesitos do juízo, os seguintes: (a) Há incapacidade para o trabalho? (b)
A incapacidade é total ou parcial? (c) A incapacidade é permanente ou não? (d) Tendo em vista a idade e o nível educacional,
o polo requerente tem condições de exercer outras funções? (e) Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade? (f) Outras
considerações importantes para apreciação do pedido do polo requerente. 6. Faculto ao autor, se ainda não o tiver feito, a
apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de quinze dias. 7. Junte a Serventia aos autos cópia dos
quesitos que instruíram o ofício nº-076/09, da Procuradoria Federal do INSS, que se encontra arquivado em cartório, para serem
respondidos pelo “expert”. 8. A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos em atuação junto ao
INSS. 9. Nomeio como perito o médico Dr. JOÃO FERNANDO GONZALES PERES, fixando os honorários periciais em R$248,53
(conforme tabela do CJF). 10. Fixo o prazo de trinta dias para entrega do laudo. 11. Oficie-se ao perito (por correio eletrônico,
encaminhando-se senha para acesso ao processo digital) solicitando a designação de data, local e hora para a realização da
perícia no prazo mais breve possível. 12. Designada data para realização da perícia, oficie-se ao Sr. Gerente da agência local
do INSS, informando o local e horário do exame, devendo a parte autora comparecer portando documentos de identificação
pessoal, com cópia da petição inicial, quesitos, cientificando-se também o(a) advogado da parte autora. Anoto que a parte
requerente será considerada intimada da data e horário da perícia através de seu Procurador constituído, por publicação desta
no Diário da Justiça Eletrônico. 13. Apresentado o laudo: (a) elabore-se pelo sistema AJG do TRF3 a solicitação para pagamento
dos honorários periciais; e (b) tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela e determinação de
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