TJSP 09/12/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
2020
da informação da exequente de que o débito foi quitado (fl. 35) julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1003665-77.2016.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. À
vista dos embargos de declaração de fl. 213 e documentos de fls. 214/223, manifeste-se o embargado no prazo de cinco dias,
nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), AIRES
VIGO (OAB 84934/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003701-85.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alex Cleyton
Diniz - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente
procedente esta ação movida por Alex Cleyton Diniz contra Banco Omni S/A, a fim de declarar inexigível cobrança relativa
à avaliação do bem (R$-100,00), registro de contrato (R$-58,50) e seguro (R$-206,70), e condeno o requerido a pagar ao
requerente as cobranças já efetuadas a tais títulos, sem dobra, acrescidos de correção monetária desde os desembolsos
e juros e mora a partir da citação, tudo apurado mediante simples cálculo aritmético a cargo da parte autora no momento
oportuno. Tendo o autor decaído em parte mínima do pedido, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. P.I. - ADV: PAMILA HELENA GORNI
MONDINI (OAB 283166/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1003730-67.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça de fl. 39 esclareça a autora se insiste
no requerimento de fl. 43. Em caso, positivo, defiro o quanto requerido mediante o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de
15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003770-54.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edivaldo Batista Soares
- Banco Itaucard S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação movida por
Edivaldo Batista Soares contra Banco Itaucard S/A, a fim de declarar inexigível cobrança relativa à avaliação do bem (R$408,43), registro de contrato (R$-58,50) e seguro (R$-550,00), e condeno o requerido a pagar ao requerente as cobranças já
efetuadas a tais títulos, sem dobra, acrescidos de correção monetária desde os desembolsos e juros e mora a partir da citação,
tudo apurado mediante simples cálculo aritmético a cargo da parte autora no momento oportuno. Tendo o autor decaído em
parte mínima do pedido, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. P.I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003905-61.2019.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - M.A.B. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s)
AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB
359427/SP)
Processo 1004013-27.2018.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Manifeste-se
a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004039-88.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Star Training Center
Formação Profissional Ltda.me - Vistos. Fls. 40/42- Defiro a pesquisa de endereço da requerida através do sistema BacenJud
providenciando a Serventia. Intimem-se. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1004215-09.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Oscar
Antonio de Jesus Moraes - Vistos. Ao executado para os fins requeridos a fl. 215. Aguarde-se por 15(quinze) dias. Intimem-se. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004314-71.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Ednalva Maria de Jesus - Ante
a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO
(OAB 113650/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1004317-89.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Vistos. Por ora,
aguarde-se o prazo fixado na decisão proferida a fls. 11/12. (v. precatória juntada a fl. 20/24) Decorrido e certificado tornem
cl. para apreciação do requerimento de fl. 26. Intimem-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1004348-46.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Osvaldo Cordeiro de Carvalho - Maria de
Lourdes Custodio de Carvalho - Vistos. Concedo à requerida Maria de Lourdes os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita.
Anote-se. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando
cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI (OAB 398225/SP),
PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 1004422-66.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Patrícia Alves Vasconcelos
- Claro S/A - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir,
justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse em audiência de tentativa
de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1004633-44.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos
Eduardo Beretella - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 319/321 e 322/388- Ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do agravo
de instrumento interposto pelo exequente (fl. 314). Intimem-se. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1004681-61.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1031891-37.2015.8.26.0506 - 2ª Vara Cível) Expresso Angelitur Transportes Ltda - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Defiro a substituição da testemunha Ariovaldo
Rodrigues Godói, a qual não foi encontrada, pela testemunha Cristian Rodrigo da Silveira Leite arrolada pelo requerido à fl. 106.
Deverá o requerido recolher as custas referentes à expedição do mandado para intimação da testemunha arrolada, no prazo
de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ALEXANDRE LEMOS
PALMEIRO (OAB 156048/SP)
Processo 1004969-09.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laercio Antonio
Tarallo Mendes - À vista dos documentos que instruíram a exordial, inexistem, neste momento, elementos suficientes para
apreciação da postulada tutela de urgência, razão pela qual relego tal apreciação para o momento seguinte à apresentação
de defesa ou transcurso desta. Considerando as peculiaridades da causa e levando em conta as experiências havidas, neste
Juízo, desde a entrada em vigor da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2.015, onde se constatou que a quase totalidade de
audiências de conciliação prévia em processos que versavam sobre matérias análogas à tratada nos autos restaram infrutíferas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º