TJSP 09/12/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
2019
Financiamento S/A - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte
autora constante de fls. 92/94, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Observo que
o veículo não foi objeto de bloqueio, via Renajud, nestes autos motivo que pelo qual deixo de determinar o desbloqueio. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB
341698/SP), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001904-06.2019.8.26.0347 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mb Tec Service
Serviços Elétricos Ltda Me - Elétrica Neblina Ltda. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedentes estes
embargos opostos por MB Tec Service- Serviços Elétricos Ltda à execução que lhe é movida por Elétrica Neblina Ltda. Arcará
a embargante com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento)
do débito exequendo, sem prejuízo da fixação inicial nos autos da execução. P.I. - ADV: RENATA FLÁVIA MAIMONE REZENDE
(OAB 303672/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP)
Processo 1002044-40.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Galaxy Credt Fomento Mercantil
Ltda - Vistos. Diante da informação sobre o cumprimento do acordo realizado entre as partes (fl. 142), julgo extinto o feito com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Informe-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para fins de cancelamento da
averbação (artigo 828 do CPC) referente a esta execução e que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula 26.574 do CRI local.
(fl. 114) Transitada esta em julgado e pagas as custas finais pelos executados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 1002127-56.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia
de Camargo Bottura - Antonio Carlos Moraes e outro - Vistos. Informem os réus se a escritura de fls. 77/80 já foi registrada junto
ao Cartório de Registro de Imóveis, sendo que em caso positivo aferir-se-á se ocorreu falta de interesse de agir superveniente da
parte da autora neste pleito. Após, diga o adverso e conclusos. Int. - ADV: LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/
SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO
(OAB 346251/SP)
Processo 1002241-92.2019.8.26.0347 - Notificação - Inadimplemento - Lucisano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARCELA BERGAMO MORILHA (OAB
253678/SP)
Processo 1002290-36.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Fl. 82- Defiro, providenciando a Serventia a pesquisa de endereço do requerido através do sistema SIEL. Intimemse. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1002303-35.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1001369-77.2019.8.26.0347) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Carlos Eduardo Damiani - - Rodoagil Transportes e Logística Matão Ltda - Banco Bradesco S/A Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES estes embargos à execução. Arcarão os embargantes
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do débito
exequendo, prejudicada a fixação inicial nos autos da execução. Por serem beneficiários da Assistência Judiciária, a cobrança
das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §2° e §3° do CPC. P.I. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA
DE MENEZES (OAB 178298/SP), ANA KARLA DAMIANI CABRAL (OAB 328917/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB
357205/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1002304-20.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salvadora Pires Vitro
- Banco Bradesco S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação. Arcará a autora com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atribuído à
causa, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC. P.I. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002454-06.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coopercitrus
Cooperativa de Produtores Rurais - Rui Fernando Pinotti - Tania Alves Afonso - Vistos. Fl. 588- O trânsito em julgado da
sentença proferida a fl. 504 já foi devidamente certificado a fl. 506. Retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), MARCELO TADEU XAVIER SANTOS (OAB 237616/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB
240790/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1002462-46.2017.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Gallu Pneus Ltda Me - Ante a certidão supra, manifeste-se a
parte autora. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1002707-86.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1000714-08.2019.8.26.0347) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mb Tec Service Eireli Epp - Amperi Importação e Comércio Ltda Epp - Isto
posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedentes estes embargos opostos por MB Tec Service- Serviços Elétricos
Ltda à execução que lhe é movida por Amperi Importação e Comércio Ltda EPP. Arcará a embargante com o pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do débito exequendo, sem prejuízo da
fixação inicial nos autos da execução. P.I. - ADV: LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), GUSTAVO VIEGAS
MARCONDES (OAB 209894/SP)
Processo 1002918-30.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Miruca Calcados Ltda Me e outro - Vistos. Fls. 183/184- Nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC/2015, suspendo a
execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação de qualquer parte, arquivem-se os autos, nos termos
do § 2º do já referido art. 921 do CPC/2015, sendo, na hipótese, desnecessária prévia intimação de qualquer interessado.
Intime-se. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1003268-81.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alan Silva Coimbra - Sartori
Materiais Elétricos Hidráulicos Materiais para Construções e Acabamentos Ltda Epp - Hdi Seguros S/A - Vistos. Arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 331539/SP), TAMYRIS SCODELER ARIJIAN (OAB 365300/SP), SUELEN OTRENTI
(OAB 372483/SP)
Processo 1003474-03.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P.A.I.C. - B.S. - B.B.F. e outro - B.W.I.C.M. - Fls.498/499- Ciência. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FABIAN
CARUZO (OAB 172893/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB
234246/SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP)
Processo 1003559-13.2019.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Veranice Aparecida da Silva Marchesan - Epp - Vistos. Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º