TJSP 10/12/2019 - Pág. 3853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
3853
782.649-Exec. Penal Sent.: EDNO DALACOSTA JUNIORApenso de Regime Semiaberto fls. 15: Conforme Portaria nº
01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 14. ADV.ª
DR.ª ERIKA MIDORI IDE OAB/SP 208.089.
782.649-Exec. Penal Sent.: EDNO DALACOSTA JUNIORApenso de Livramento Condicional fls. 15: Conforme Portaria nº
01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 14. ADV.ª
DR.ª ERIKA MIDORI IDE OAB/SP 208.089.
798.454-Exec. Penal Sent.: BRUNO DOS SANTOS ANDRADEApenso de Roteiro de Penas fls. 16: Conforme Portaria nº
01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cálculo de fls. 12/13 (Término do
cumprimento de pena em 09/05/2031). ADV. DR. JONATAS SOUSA NASCIMENTO - OAB/SP 250.142.
798.454-Exec. Penal Sent.: BRUNO DOS SANTOS ANDRADEApenso de Roteiro de Penas fls. 16: Conforme Portaria nº
01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 15. ADV.
DR. JONATAS SOUSA NASCIMENTO - OAB/SP 250.142.
798.454-Exec. Penal Sent.: BRUNO DOS SANTOS ANDRADEApenso de Remição de Penas fls. 20: V. O sentenciado
praticou falta disciplinar de natureza grave em 16/4/2018, e, considerando-se que o período de estudo em que se pretende a
remição de penas é anterior à data da falta supracitada (período de estudo de 03/8/2015 a 21/12/2017), a remição de penas
será declarada apenas em relação à 2/3 das horas de estudo, ou seja, em relação a 694 das 1040 horas de estudo. Assim,
com relação a 684 das 694h estudadas no período discriminado no(s) atestado(s) de estudo de fI(s). 13/15, declaro remidos,
com fundamento no artigo 126, § 1°, inciso I da Lei 7.210/84, 57 (cinquenta) dias da pena privativa de liberdade do sentenciado
supramencionado, anotando-se 10 (dez) horas de estudo, para eventual futura remição de penas. Atualize-se o cálculo de penas.
Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária. Intime-se o sentenciado, servindo cópia desta decisão de mandado. Ciência às
partes. P.I.C. ADV. DR. JONATAS SOUSA NASCIMENTO - OAB/SP 250.142.
798.537-Exec. Penal Sent.: NILTON RAMOS GOMESApenso de Roteiro de Penas fls. 108: V. Fls. 102/107: diante da
negativa do Juízo da Vara Única da Comarca de Nova Era/MG à transferência do sentenciado para unidade prisional daquela
Comarca, inviável o deferimento do pedido formulado pela defesa. Por consequência, autorizo o recãmbio do sentenciado
para um dos estabelecimentos penais deste Estado. Oficie-se à COORDOP - Coordenadoria de Operações da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias ao remanejamento do sentenciado, bem
como à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para que indique o local em que o sentenciado deverá ser
apresentado, instruindo este ofício com cópias de fls. 50/52 e 105/107. Comunique-se à Vara Única da Comarca de Nova Era/
MG, servindo cópia desta decisão de ofício. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. ADV. DR.
FABIO RAMOS GOMES - OAB/MG 191.433.
1.053.398-Exec. Penal Sent.: JOÃO DA SILVAApenso de Roteiro de Penas fls. 36: Conforme Portaria nº 01/2017, deste
Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cálculo de fls. 33 e verso (Término do cumprimento
de pena em 05/06/2023). ADV. DR. DOUGLAS TEODORO FONTES - OAB/SP 222.732 ADV.ª DR.ª JOXIVAN BATISTA BASSO
OAB/SP 226.142 - ADV. DR. MARCELO LEAL DA SILVA OAB/SP 268.285 - ADV. DR. FRANCIELI FAZAN GARCIA OAB/SP
394.830.
1.053.398-Exec. Penal Sent.: JOÃO DA SILVAApenso de Roteiro de Penas fls. 36: Conforme Portaria nº 01/2017, deste
Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 35. ADV. DR. DOUGLAS
TEODORO FONTES - OAB/SP 222.732 ADV.ª DR.ª JOXIVAN BATISTA BASSO OAB/SP 226.142 - ADV. DR. MARCELO LEAL
DA SILVA OAB/SP 268.285 - ADV. DR. FRANCIELI FAZAN GARCIA OAB/SP 394.830.
1.053.398-Exec. Penal Sent.: JOÃO DA SILVAApenso de Regime Aberto fls. 28: Conforme Portaria nº 01/2017, deste
Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 27. ADV. DR. DOUGLAS
TEODORO FONTES - OAB/SP 222.732 ADV.ª DR.ª JOXIVAN BATISTA BASSO OAB/SP 226.142 - ADV. DR. MARCELO LEAL
DA SILVA OAB/SP 268.285 - ADV. DR. FRANCIELI FAZAN GARCIA OAB/SP 394.830.
835.320-Exec. Penal Sent.: RODOLFO SANTANA VALENTINApenso de Regime Semiaberto fls. 92: Conforme Portaria
nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 91. ADV.ª DR.ª ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA OAB/SP 412.477 ADV. DR. HOMERO MORALES MASSARENTE - OAB/SP
144.158 ADV. DR. JOSÉ CARLOS VALENTIM DE OLIVEIRA - OAB/SP 74.435.
814.520-Exec. Penal Sent.: PAULO HENRIQUE LIMA DOS SANTOSApenso de Roteiro de Penas fls. 149: : Conforme
Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cálculo de fls. 158 e
verso (Término do cumprimento de pena em 23/08/2027). ADV.ª DR.ª VIVIANE SORES MACEDO OAB/SP 376.922.
814.520-Exec. Penal Sent.: PAULO HENRIQUE LIMA DOS SANTOSApenso de Roteiro de Penas fls. 149: Conforme
Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls.
160. ADV.ª DR.ª VIVIANE SORES MACEDO OAB/SP 376.922.
980.150-Exec. Penal Sent.: TIAGO RODRIGO PEREIRAApenso de Roteiro de Penas fls. 54: Conforme Portaria nº 01/2017,
deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 53. ADV. DR.
LISVALDO AMANCIO JUNIOR - OAB/SP 128.842.
854.359-Exec. Penal Sent.: JOSÉ WILLIAN CHAVES DOS SANTOSApenso de Roteiro de Penas fls. 185: Conforme Portaria
nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 184.
ADV.ª DR.ª PAOLA SILVA DE VECCHI OAB/SP 226.713.
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