TJSP 11/12/2019 - Pág. 1069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
1069
dos Santos - - Cleide Leopoldina da Conceição Fernandes - - Clarice da Silva - Vistos. Defiro a expedição do alvará, nos moldes
pleiteados às fls. 99/100. Intime-se. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1000115-33.2016.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.G.P. - R.P. Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 102, observando-se o endereço indicado às fls. 123. Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER
TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 1000317-08.2017.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.A.F. - - A.F. - R.P.P. - V.G.P.P. - - A.C.F. Vistos. Intimem-se as autoras Andrea Ferraz e Jorgina Aparecida, pessoalmente, para que junte procuração nos autos, no prazo
de 05 dias. Sem prejuizo, cobre-se informação sobre o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 121/122. Int. - ADV:
RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP)
Processo 1000317-08.2017.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.A.F. - - A.F. - R.P.P. - V.G.P.P. - - A.C.F. - R.
Despacho fls. 179: “Vistos. Intimem-se as autoras Andrea Ferraz e Jorgina Aparecida, pessoalmente, para que junte procuração
nos autos, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, cobre-se informação sobre o cumprimento da carta precatória expedida às fls.
121/122. Int.” - ADV: RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP)
Processo 1000317-08.2017.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.A.F. - - A.F. - R.P.P. - V.G.P.P. - - A.C.F. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP)
Processo 1000317-08.2017.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.A.F. - - A.F. - R.P.P. - V.G.P.P. - - A.C.F.
- Manifeste-se a requerente sobre a o mandado que restou negativo de fls. 206, providenciando outro endereço para que seja
realizada a citação do requerido, no prazo legal. - ADV: RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP)
Processo 1000317-08.2017.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.A.F. e outro - Vistos. Tendo em vista a
certidão do Oficial de Justiça coligida às fls. 204, proceda-se à pesquisa de endereço do requerido via Bacenjud. Sem prejuízo,
encaminhem-se os autos ao setor técnico para realização de estudo psicossocial com as partes envolvidas. Intime-se. - ADV:
RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP)
Processo 1000323-46.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Família - B.S. - - L.A.S. - J.D. - - A.M.F.S. - Vistos. Fls.
102: Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para juntada de documentos e procuração. Intime-se. - ADV: BEATRIZ PAIVA
GIANGIULIO (OAB 322718/SP), CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/
SP)
Processo 1000367-31.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - H.H.F.B. - I.R.B.J. - Vistos. Certifique a
zelosa serventia acerca do decurso do prazo efetuar o pagamento ou apresentação de justificativa. Após, tornem apreciado o
pedido de penhora (fls. 84/85). Intimem-se. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP)
Processo 1000376-90.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S.B. - - S.S.B. J.A.M.S.J. - Vistos. Tendo em vista que o requerido ainda não foi citado, HOMOLOGO a desistência pleiteada às fls. 44 pela
requerente e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer.
Expeça-se certidão de honorários (fls. 08). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE
PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP)
Processo 1000410-02.2018.8.26.0296 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Marcella Missaglia Bresciani - - Marcelo Missaglia Bresciani - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: BEATRIZ PAIVA GIANGIULIO
(OAB 322718/SP)
Processo 1000410-02.2018.8.26.0296 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Marcella Missaglia Bresciani - - Marcelo Missaglia Bresciani - Vistos. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: BEATRIZ PAIVA GIANGIULIO (OAB
322718/SP)
Processo 1000411-50.2019.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Neusa Mendes Duarte
- - Antonio Carlos Fernandes Mendes - - Lucia Helena Mendes Silva - - Schirley Fernandes Mendes Antonialli - Vistos. Cobrese informações acerca do integral cumprimento do ofício expedido às fls. 61, reiterando-se, se necessário, consigando-se que
o descumprimento poderá ensejar crime de desobediência. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: AILTON LEME SILVA
(OAB 92599/SP)
Processo 1000510-54.2018.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.S.C. - F.S.C. - Vistos. Considerando a
manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça às fls. 110, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo formalizado às fls. 102/104. Aguarde-se em cartório o integral cumprimento do acordo, nos termos do
artigo 922 do C.P.C., o que deverá ser informado pelas partes. Expeça-se oficio à empregadora para que proceda aos descontos
em folha de pagamento do acordo realizado entre as partes às fls. 102/104. Arbitro os honorários advocatícios parciais aos
patronos nomeados, pelo convênio DP/OAB, no valor correspondente ao trabalho executado. Postergo para após o cumprimento
do acordo o arbitramento do restante dos honorários. P.R.I. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP)
Processo 1000561-31.2019.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Aparecida Botin
- - Michele Cristina Firmino de Oliveira - - Jéssica Fernanda Firmino de Oliveira - Ercilia Firmino de Oliveira (falecida) - Vistos.
Reitere-se a expedição do oficio de fls. 58 à Caixa Econômica Federal, consignando-se que o descumprimento poderá ensejar
prática de crime de desobediência. Intime-se. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 1000638-11.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.A. - E.P.Q.M.L. - Vistos. Expeçase oficio à empregadora, observando-se as informações de fls. 175/176. Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 381654/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO (OAB
157339/SP)
Processo 1000681-45.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.N.G.M. - E.G.M. - Vistos.
Proceda-se a tentativa de citação do requerido no endereço indicado às fls. 279. Intime-se. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI
(OAB 107152/SP)
Processo 1000688-66.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B. - R.S.B. - Vistos. Não foram
arguidas preliminares e não há questões processuais pendentes de julgamento. No mais, estão presentes as condições da
ação e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo, de modo que dou o feito por saneado. Fixo como pontos
controvertidos se houve se houve alteração da capacidade financeira do requerente, de modo a impossibilitá-lo de arcar com a
pensão alimentícia anteriormente fixada. Defiro a prova oral solicitada e designo audiência de conciliação, instrução, debates
e julgamento para o dia 11 de março de 2020, às 16hs. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de dez dias
da presente decisão, sob pena de preclusão. A testemunha deverá ser intimada pela própria parte, por carta com aviso de
recebimento juntado aos autos pelo menos 3 dias antes da audiência, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 455 do
NCPC. Se o caso, deverá a parte requerer a intimação judicial em até 20 dias antes da audiência, demonstrando a necessidade
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