TJSP 11/12/2019 - Pág. 2145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
2145
(OAB 126537/SP)
Processo 0050398-17.2011.8.26.0114 (114.01.2011.050398) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Wilma Rosendo da Silva - Prefeitura do Municipio de Campinas - “Fls. 169 - Comprove a Prefeitura
Municipal de Campinas o pagamento do RPV nº 0050398-17.2011.8.26.0114/02.” - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA
(OAB 160753/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP)
Processo 0053587-81.2003.8.26.0114 (114.01.2003.053587) - Usucapião - Propriedade - Ivana Ferreira de Almeida - Soedil
Soteco Edificações Ltda - “Fls. 225 - Comprove a autora o pagamento das últimas duas parcelas dos honorários periciais.” ADV: FRANCISCO JOSE MONTEIRO DE BARROS (OAB 53763/SP), HERON ARMANDO TOKUMOTO DE ALMEIDA (OAB
218895/SP), ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB 160439/SP)
Processo 0056622-05.2010.8.26.0114 (114.01.2010.056622) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Vistos. 1) Fls. 271: Indefiro, uma vez que não cabe ao
Judiciário a realização desta consulta. 2) Assim, deverá a autora esgotar todos os meios existentes ao seu alcance, para só
então, comprovado, requerer a atuação do Juízo na solicitação de informações constantes de base de dados fiscal e bancária,
protegidas por sigilo que só pode ser quebrado de forma fundamentada, o que não é o caso dos autos. 3) Proceda a serventia
a referida consulta ao BACENJUD e INFOJUD, devendo a autora recolher as taxas. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA
JUNIOR (OAB 293094/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP),
FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP)
Processo 0057390-62.2009.8.26.0114 (114.01.2009.057390) - Monitória - Pagamento - Setec Serviços Tecnicos Gerais Carlos Alberto das Neves - Pesquisa disponível para consulta - ADV: ADEMIR JOSE DA SILVA (OAB 122877/SP), CELSO
LORENA DE MELLO (OAB 62493/SP), HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 67646/SP), PAULO CELSO POLI (OAB 108723/
SP)
Processo 0057390-62.2009.8.26.0114 (114.01.2009.057390) - Monitória - Pagamento - Setec Serviços Tecnicos Gerais
- Carlos Alberto das Neves - Pesquisa BacenJud disponível nos autos. - ADV: CELSO LORENA DE MELLO (OAB 62493/
SP), HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 67646/SP), ADEMIR JOSE DA SILVA (OAB 122877/SP), PAULO CELSO POLI (OAB
108723/SP)
Processo 0057809-82.2009.8.26.0114 (114.01.2009.057809) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Toso & Silva Locadora de Veículos S/c Ltda - Me - “... Manifeste-se
o interessado, quanto a extinção ou prosseguimento do feito. No silêncio será considerada concordância tácita, com extinção e
arquivamento dos autos. Int. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), LUIZA ABIRACHED MILANI (OAB 250157/SP), IARA
DO CARMO SANT’ANNA (OAB 81958/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP)
Processo 0060621-10.2003.8.26.0114 (114.01.2003.060621) - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias
- Maria Eugenia Goulart Honorio e outros - Municipio de Campinas - Manifeste-se o interessado, quanto a extinção (pagamento
integral do precatório - fls. 840) ou prosseguimento do feito. No silêncio será considerada concordância tácita, com extinção e
arquivamento dos autos. Int. - ADV: NEIDE CARICCHIO (OAB 9122/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/
SP), HERBERT LUÍS ESTEVES (OAB 155391/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0061541-13.2005.8.26.0114 (114.01.2005.061541) - Procedimento Comum Cível - Joaquim Viana de Brito Municipalidade de Campinas - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos aos interessados (Daniel
Amoroso Borges) para: ( x ) Certidão de honorários Defensoria/OAB pronta para retirada. - ADV: ADRIANA MAXIMINO DE
MELO YNOUYE (OAB 143065/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA
(OAB 121996/SP)
Processo 0061545-45.2008.8.26.0114 (114.01.2008.061545) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Refrac Refrigeração e Ar Condicionado Ltda - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos, Em face do pagamento anunciado (fls.
217) e do silêncio da Prefeitura Municipal de Campinas (fls. 247), julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II
do CPC. Após o transito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RENATO ANDREOTTI (OAB 54300/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB
67958/SP)
Processo 0064940-74.2010.8.26.0114 (114.01.2010.064940) - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções Philips do Brasil Ltda - Procurador Chefe da Procuradoria Regional de Campinas Estado de Sao Paulo - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 543/545 - Dê-se ciência às partes. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado,
requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares
no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em
formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. No cumprimento de sentença
deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença,
acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia
providenciará o arquivamento dos autos físicos. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV:
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB 169017/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), PRISCILLA
DE MENDONÇA SALLES (OAB 254808/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), LUIZ GUSTAVO A S BICHARA
(OAB 112310/RJ)
Processo 0065542-65.2010.8.26.0114 (114.01.2010.065542) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Chg
Automotiva Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com a interposição do cumprimento de sentença, ficam
suspensos os andamentos neste processo. Ao arquivo. Int. - ADV: RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), FÁBIO GARIBE
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