TJSP 13/12/2019 - Pág. 2660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
2660
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS GABRIOTI FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2095/2019 - GCMB
Processo 0000091-85.1990.8.26.0602 (602.01.1990.000091) - Outros Feitos não Especificados - Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Construtan Ltda - - Carlos Eduardo Antunes - - Marco Antonio Antunes - Vistos em correição. Novamente a credora
deixou de promover os atos necessários ao regular andamento ao feito. Assim, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV:
ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP)
Processo 0003271-89.2002.8.26.0602 (602.01.2002.003271) - Outros Feitos não Especificados - Luiz Rodrigues de Oliveira
Junior - - Rosangela Cristina Leopsi Rodrigues de Oliveira - Grupo Pg Sa - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). Nada Mais. - ADV: LAERCIO TOSCANO JUNIOR (OAB 107407/SP)
Processo 0010687-74.2003.8.26.0602 (602.01.2003.010687) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Jose Oscar de Souza - Saae Servico Autonomo de Aguas e Esgotos de Sorocaba - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos
em correição. Defiro prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: BERNARDINO ANTONIO
FRANCISCO (OAB 32227/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FIORE MAURICIO GRAZIOSI (OAB 65010/
SP)
Processo 0011239-34.2006.8.26.0602 (602.01.2006.011239) - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Virginio Paula Santos Junior - Maria Aparecida Almeida Ferreira Marchetti - - Vera Rodrigues da Silva - Antonio
Carlos Moraes - Maria Inês Eloi da Rosa - Silvano da Silva - Caixa Economica Federal - Rosemeire Denelle da Silva - Vista dos
autos ao autor para: ciência da expedição do MLE às fls. 529/530. Nada Mais. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI
(OAB 183576/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), AGENOR RIBEIRO VIANA (OAB 80556/SP), MARCIA CRISTIANE
SAQUETO SILVA (OAB 295708/SP), JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302771/SP)
Processo 0014225-53.2009.8.26.0602 (602.01.2009.014225) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
Abn Amro Real Sa - Tecnopro Engenharia de Produtos Ltda - - Jefferson de Almeida - Vistas dos autos aos interessados para:
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).Nada Mais. - ADV: IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MÁRCIO ROBERTO
DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP)
Processo 0023526-87.2010.8.26.0602 (apensado ao processo 0010687-74.2003.8.26.0602) (602.01.2010.023526) - Outros
Feitos não Especificados - Saae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Jose Oscar de Souza - Prazo 02 - ADV:
LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP)
Processo 0023526-87.2010.8.26.0602 (apensado ao processo 0010687-74.2003.8.26.0602) (602.01.2010.023526) - Outros
Feitos não Especificados - Saae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Jose Oscar de Souza - Vistos. Trata-se,
na verdade, de Execução Parcial e Provisório de Sentença. Os autos principais - 0010687-74.2003.8.26.0602 retornaram do
Egrégio Tribunal tendo iniciado o Cumprimento de Sentença definitivo às fls. 700. Diante disso, aguarde-se o arquivamento dos
autos principais, para posterior arquivamento definitivo destes autos. Int.. - ADV: BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB
32227/SP), LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP)
Processo 0027460-53.2010.8.26.0602 (602.01.2010.027460) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Nairo Parrao Cozer - Empresa Foc Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista o início do Cumprimento
de Sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, com baixa definitiva. Int.. - ADV: ALINE DE FATIMA OLIVEIRA
MACHADO (OAB 344383/SP), ELZIMARA MARIA DE FARIAS MARTINEZ (OAB 236348/SP)
Processo 0037159-97.2012.8.26.0602 (602.01.2012.037159) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - Ester Kusmitschi dos Santos - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos em correição.
Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se regularmente às partes. Nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça (com a redação dada pelo Provimento CG 16/2016), esclareço a parte credora que eventual
pedido de cumprimento de sentença (definitivo ou provisório) deverá ser peticionado como INCIDENTE de Cumprimento de
Sentença. Esclareço ainda que o requerimento deverá ser necessariamente instruído com digitalização das seguintes peças
(§2º): I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados
das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do disposto no artigo 1.286,
§ 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Inclusive, no D.J.E. de 04/04/16, fls. 12/20, foi disponibilizado
o manual para esse tipo de peticionamento, sendo que os patronos deverão consulta-lo para que o pedido seja feito de forma
correta. Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual início do cumprimento de sentença, que deverá tramitar
no formato digital, na forma de incidente, nos termos do artigo 1286 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LIDIA NATALIA
VILANOVA MONTEIRO BENATTI MODA (OAB 285069/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0038523-17.2006.8.26.0602 (602.01.2006.038523) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Roberto
Rocha - Eliana Berto Moscatelli - Vistos. Primeiramente, nota-se que a decisão de folha 206 determinou expedição de mandado
de penhora e avaliação de bens da Executada, a ser cumprido no endereço indicado em folha 197, sendo que, de maneira
equivocada, expediu-se mandado de Intimação (folha 207 e aditamentos de folhas 222 e 259). Assim, não há que se falar em
citação por hora certa como pretende a parte credora, uma vez que já houve citação da executada há muitos anos. Providencie
a Serventia a expedição de mandado de PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, conforme determinado em folha 206,
observando-se o endereço indicado pela parte credora (folha 271). Intime-se. - ADV: ARMANDO DA SILVA (OAB 122965/SP),
MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP)
Processo 0038523-17.2006.8.26.0602 (602.01.2006.038523) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Roberto
Rocha - Eliana Berto Moscatelli - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça
às fls. 280/281. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP), ARMANDO DA SILVA (OAB 122965/
SP)
Processo 0040968-95.2012.8.26.0602 (602.01.2012.040968) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Waldir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º