TJSP 16/12/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
2015
Douta Advogada, Dra Ana Lúcia Haddad Paulo, ficar encarregada de imprimir e encaminhar o ofício, pessoal e diretamente ao
Senhor Gerente da Agência do Banco do Brasil local, comprovando a entrega, nos autos, caso haja descumprimento. Int. - ADV:
ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), WALDOMIRO LOURENÇO
NETO (OAB 224819/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1471/2019
Processo 1001996-18.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.I.C. - - I.S.G. - Manifeste-se a parte
requerente, através de seu respectivo procurador, sobre o laudo pericial juntado aos autos, nos termos do despacho de fls.37. ADV: SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP)
Processo 1002931-58.2019.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clara Aparecida Luiz - Jakseli Cristina
Luiz Amaral de Freitas - - Lidia Aparecida Luiz - - Lígia Aparecida Luiz Ferreira - - Rita de Cassia Luiz - - José Flavio Luiz - - Fabio
Rodrigo Luiz - - Flávio João Luiz - Manifeste-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, sobre o retorno das Cartas de Citação,
sem cumprimento, cujo motivo da devolução pelo Correio foi: “não existe o número e ausente”. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA
CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP), NATIELE BARROSO
(OAB 355564/SP)
Processo 1003158-48.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.F.C. - A.P.R. - - G.R.
- Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: MARIA DO
CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP)
Processo 1003188-83.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.R. - M.I.P.F. - Vistos. Diante do que consta
nos documentos de fls. 10/16, retifique-se o nome da autora no cadastro deste feito, para que conste corretamente Giseli
Rodrigues. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado celebrado
entre as partes em audiência de Conciliação e Mediação (fls. 35), ao qual não se opôs a DD. Representante do Ministério
Público (fl. 40) e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo de ação Procedimento Comum Cível - Guarda, movido
por Gisele Rodrigues em face de Maria Izabel de Paula de Freitas, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”,
do NCPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença.
Nos termos do avençado, notadamente item “3” de fls.35, oficie-se ao Chefe da Agência local do INSS, para que, doravante,
seja efetuada alteração na conta destinatária da pensão por morte do genitor do menor Gabriel Rodrigues Fernandes, senhor
Adilson Fernandes, para a conta bancária em nome da requerente, Giseli Rodrigues, qualificada à fl. 13. Lavre-se o termo de
guarda definitiva em favor da genitora do menor Gabriel Rodrigues Fernandes, Giseli Rodrigues, intimando-a, na pessoa do
advogado, através do DJe, para assinatura e reitrada do Termo em Cartório. Expeça-se certidão de honorários ao advogado
da requerente, nos termos do Convênio DPE/OAB, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há
incidência de custas, uma vez que o feito tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. - ADV: RAFAEL
MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1004249-81.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.P.S. - P.R.S.
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ofício e documento de fls. 370/372. Após, dê-se vista
ao Ministério Público, e tornem-me conclusos. Int. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP),
NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1475/2019
Processo 0000611-38.2008.8.26.0368/02 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Maria Jose Riemma Luchesi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. 1.Conforme petição de fl.120, foi especificado o valor cabente à parte
e o valor pertencente ao advogado, com apresentação dos formulários com a indicação do número da conta bancária da
parte e também do causídico (fls.121/124) Dessa forma, expeçam-se, desde logo, os mandados de levantamento eletrônico,
de acordo com os valores apontados na petição de fl.120, consignando-se os dados bancários (parte e advogado) indicados
nos formulários. 2. Aguarde-se o próximo depósito do pagamento do precatório. Após, com sua juntada aos autos, INTIME-SE
o advogado da requerente para que apresente novo formulário, atinente ao novo depósito, discriminando o valor da parte e
também o valor dos honorários advocatícios. 3. A seguir, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA
ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB
251340/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CARLOS
ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 0000611-38.2008.8.26.0368/02 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Maria Jose Riemma Luchesi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica a parte exequente CIENTIFICADA sobre a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE, à fls.128/129, bem como INTIMADA a comunicar nos autos sobre o efetivo recebimento do
numerário, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA
ANTONIO (OAB 214699/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP),
JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 0000611-38.2008.8.26.0368/02 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Maria Jose Riemma Luchesi PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica o patrono da autora INTIMADO sobre o Ofício de pagamento de fls.133/136,
bem como INTIMADO para apresentar novo formulário, atinente ao novo depósito, discriminando o valor da parte exequente
e o valor dos honorários advocatícios. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA
ANTONIO (OAB 214699/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP),
JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 0003832-43.2019.8.26.0368 (processo principal 0004749-53.2005.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Isaura Gertrudes Sanches Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º