TJSP 16/12/2019 - Pág. 2145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
2145
que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva; D) Em se tratando de natureza Alimentar, deverá ser indicada a
natureza do crédito; E) Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação?; F) Honorários advocatícios sucumbenciais
requisitados separadamente em outra requisição; G) Honorários advocatícios contratuais, se houver; H) Há valores submetidos
à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)? Se sim, qual o temo inicial, termo final e a soma dos
meses (discrimine de forma separada os valores do décimo terceiro); I) Cálculo de IR sobre Juros. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002721-55.2019.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Judite Beatriz Turim - Vistos. Proceda a serventia à correção da data base, para que passe a constar aquela
homologada à fl. 30. Após, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV deverá ser protocolizado diretamente na
entidade devedora, devendo comprovar o protocolo no prazo de 30 (trinta) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 0004131-51.2019.8.26.0390 (processo principal 1000243-62.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto Cristofalo de Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA GRANADA - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se
a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, por meio de publicação no DJE, para, nos termos do artigo 534 e 535 do
CPC, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o pedido de pagamento de R$ 1.100,00, atualizado até 23/11/2019. Não havendo
impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para homologação do cálculo, momento em que a parte
exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica de pequeno valor ou de precatório, observandose o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº
2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. - ADV: HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/
SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0004132-36.2019.8.26.0390 (processo principal 1000183-89.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto Cristofalo de Lemos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença
no formato digital. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, por meio de publicação no DJE, para, nos
termos do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o pedido de pagamento de R$ 1.011,96, atualizado
até 30/11/2019. Não havendo impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para homologação do
cálculo, momento em que a parte exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica de pequeno
valor ou de precatório, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do Comunicado SPI
nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. - ADV: HEITOR PEREIRA
VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0004133-21.2019.8.26.0390 (processo principal 0002937-55.2015.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto Cristofalo de Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA GRANADA - SP - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se
a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - SP, por meio de publicação no DJE, para, nos termos do artigo 534 e 535
do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o pedido de pagamento de R$ 1.020,80, atualizado até 30/11/2019. Não havendo
impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para homologação do cálculo, momento em que a parte
exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica de pequeno valor ou de precatório, observandose o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº
2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB
113902/SP), HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP)
Processo 0004134-06.2019.8.26.0390 (processo principal 1000512-04.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto Cristofalo de Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA GRANADA - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se
a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, por meio de publicação no DJE, para, nos termos do artigo 534 e 535 do
CPC, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o pedido de pagamento de R$ 2.000,00, atualizado até 01/12/2019. Não havendo
impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para homologação do cálculo, momento em que a parte
exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica de pequeno valor ou de precatório, observandose o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº
2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB
113902/SP), HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP)
Processo 0004138-43.2019.8.26.0390 (processo principal 1000721-70.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto Cristofalo de Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA GRANADA - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se
a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, por meio de publicação no DJE, para, nos termos do artigo 534 e 535 do
CPC, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o pedido de pagamento de R$ 1.096,29, atualizado até 09/12/2019. Não havendo
impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para homologação do cálculo, momento em que a parte
exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica de pequeno valor ou de precatório, observandose o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº
2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP),
HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0004139-28.2019.8.26.0390 (processo principal 1000918-25.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto Cristofalo de Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA GRANADA - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se
a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, por meio de publicação no DJE, para, nos termos do artigo 534 e 535 do
CPC, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o pedido de pagamento de R$ 1.105,66, atualizado até 09/12/2019. Não havendo
impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para homologação do cálculo, momento em que a parte
exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica de pequeno valor ou de precatório, observandose o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº
2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB
113902/SP), HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP)
Processo 0004140-13.2019.8.26.0390 (processo principal 0003233-77.2015.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Suely Terezinha Silva Girardi - MUNICIPIO DE
NOVA GRANADA/SP - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se
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