Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000910-48.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000912-18.2016.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 45 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2016 2104348-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1875 Processo 1000712-11.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - CELSO ALVES SPOLAOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP), MAURICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2203 GRANADA - Vistos. Diante do decurso do prazo para impugnação, HOMOLOGO o valor devido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA em R$ 2.000,00, atualizado até 01/12/2019. O requerimento do requisitório deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1827 zelo profissional, arbitro os honorários do perito judicial acima nomeado em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho de Justiça Federal, ficando justificado o arbitramento máximo dos honorários, conforme artigo 28, parágrafo único da citada Resolução, pela ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2212 legal (Lei nº 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais; Lei nº 12.153/09 Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública; ou na Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso) impeditivo do ajuizamento de ações no Juizado Especial. A participação do Ministério Público nos Juizados Especiais está prevista no art. 11 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2192 quinze (15) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP) Processo 1000695-38.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - CLEUSA MENDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2145 que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva; D) Em se tratando de natureza Alimentar, deverá ser indicada a natureza do crédito; E) Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação?; F) Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1821 (OAB 124827/SP) Processo 1000719-03.2016.8.26.0390 - Mandado de Segurança - Não Discriminação - SAMIR VICENTE DE MORAIS Decisão - mandado de segurança - indefere liminar - solicita informações - CIRETRAN - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP), JOSE ANTONIO ERCOLIN (OAB 144244/SP), DAVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2522 seguida, abra-se vista novamente às partes. Realizada a perícia médica e havendo concordância das partes, considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, arbitro os honorários do perito judicial acima nomeado em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho