TJSP 16/12/2019 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
827
S/A - Interessado: C D Depósito de Materiais para Construção Ltda Me - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 100064168.2014.8.26.0005 Relator(a): CASTRO FIGLIOLIA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Voto nº 23446 Vistos. O
recurso é tempestivo, porque foi interposto dentro do prazo de 15 dias contados da data da publicação da sentença no DJE (cf.
artigos 219, caput, 224, §2º, 231 inciso VII e 1.003, §5º, todos do CPC). Assim anotado, nos termos do art. 99, §2º do CPC,
tragam os apelantes (Ubirajara Terrimpedro e Arineu Paulino de Albuquerque) elementos e documentação que permitam aferir a
hipossuficiência financeira por eles alegada quando da interposição do apelo. Prazo: 10 (dez) dias. Na hipótese de não ser feita
qualquer prova documental, o preparo no valor atualizado de R$ 4.685,24 deverá ser recolhido no mesmo prazo fixado para a
apresentação dos documentos, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. CASTRO FIGLIOLIA Relator
- Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Carlos Adescenco (OAB: 73216/SP) - Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB: 67281/SP)
- Luiz Carlos Pizone Junior (OAB: 319139/SP) - Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1002262-57.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Bruno
Santiago Moreira - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Aba Motos Comércio e Importação de Motocicletas
Peças Produtos e Serviços Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1002262-57.2019.8.26.0577 Relator(a): CASTRO
FIGLIOLIA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Voto nº 23445 Vistos. O recurso é tempestivo, porque foi interposto
dentro do prazo de 15 dias contados da data da publicação da sentença no DJE (cf. artigos 219, caput, 224, §2º, 231 inciso
VII e 1.003, §5º, todos do CPC). Assim anotado, nos termos do art. 99, §2º do CPC, traga o apelante (Bruno Santiago Moreira)
elementos e documentação que permitam aferir a hipossuficiência financeira por ele alegada quando da interposição do apelo.
Prazo: 10 (dez) dias. Na hipótese de não ser feita qualquer prova documental, o preparo no valor atualizado de R$ 3.546,89
deverá ser recolhido no mesmo prazo fixado para a apresentação dos documentos, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 12
de dezembro de 2019. CASTRO FIGLIOLIA Relator - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Geórgia de Carvalho Furtado Freitas
(OAB: 276371/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Gisele Lucchetti (OAB: 269467/SP) - Páteo do Colégio Salas 203/205
Nº 1002633-93.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Enos de Oliveira Machado Apelado: Alceu Manfio - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1002633-93.2018.8.26.0047 Relator(a): CASTRO FIGLIOLIA
Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Voto nº 23495 Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por Enos de
Oliveira Machado em relação à execução que Alceu Manfio move em face de Neidival Muller Machado e Eliseu Muller Machado.
Nos termos do artigo 10 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem a respeito da existência
de interesse processual do usufrutuário para a oposição de embargos, na qualidade de terceiro, quando realizada a constrição
tão-só sobre a nua propriedade do bem. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. CASTRO FIGLIOLIA Relator - Magistrado(a)
Castro Figliolia - Advs: Gerson Otavio Beneli (OAB: 136580/SP) - Luis Henrique da Silva Gomes (OAB: 265922/SP) - Luis
Henrique Pimentel (OAB: 264822/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1005315-73.2016.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Equiper Industria e
Comercio de Moveis Ltda - ME - Apelado: Delta Produtos e Serviços Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 100531573.2016.8.26.0408 Relator(a): CASTRO FIGLIOLIA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Voto nº 23442 Vistos. O
recurso é tempestivo, porque foi interposto dentro do prazo de 15 dias contados da data da publicação da sentença no DJE (cf.
artigos 219, caput, 224, §2º, 231 inciso VII e 1.003, §5º, todos do CPC). Assim anotado, nos termos do art. 99, §2º do CPC, traga
a apelante (Equiper Indústria e Comércio de Móveis Ltda.ME) elementos e documentação que permitam aferir a hipossuficiência
financeira por ela alegada quando da interposição do apelo. Prazo: 10 (dez) dias. Na hipótese de não ser feita qualquer prova
documental, o preparo no valor atualizado de R$ 2.464,04 deverá ser recolhido no mesmo prazo fixado para a apresentação
dos documentos, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. CASTRO FIGLIOLIA Relator - Magistrado(a)
Castro Figliolia - Advs: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Fabíola Duarte da Costa Aznar (OAB: 184673/SP) Alvaro Baddini Junior (OAB: 22884/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1007294-19.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Ingrid Velasques Kern Chagas - Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 100729419.2018.8.26.0564 Relator(a): CASTRO FIGLIOLIA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Voto nº 23443 Vistos. O
recurso é tempestivo, porque foi interposto dentro do prazo de 15 dias contados da data da publicação da sentença no DJE (cf.
artigos 219, caput, 224, §2º, 231 inciso VII e 1.003, §5º, todos do CPC). Assim anotado, nos termos do art. 99, §2º do CPC, traga
a apelante (Ingrid Velasques Kern Chagas) elementos e documentação que permitam aferir a hipossuficiência financeira por
ela alegada quando da interposição do apelo. Prazo: 10 (dez) dias. Na hipótese de não ser feita qualquer prova documental, o
preparo no valor atualizado de R$ 1.567,36 deverá ser recolhido no mesmo prazo fixado para a apresentação dos documentos,
sob pena de deserção. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. CASTRO FIGLIOLIA Relator - Magistrado(a) Castro Figliolia Advs: Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
Nº 1019161-70.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Samanta Ellen
Beneguer - Apelante: Erica Claire Beneguer - Apelante: Vision Line Comercio de Produtos Oticos Ltda Epp - Apelado: Banco
Bradesco S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1019161-70.2018.8.26.0576 Relator(a): CASTRO FIGLIOLIA Órgão
Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Voto nº 23441 Vistos. O recurso é tempestivo, porque foi interposto dentro do prazo de
15 dias contados da data da publicação da sentença no DJE (cf. artigos 219, caput, 224, §2º, 231 inciso VII e 1.003, §5º, todos
do CPC). Assim anotado, nos termos do art. 99, §2º do CPC, tragam as apelantes (Vision Line Comércio de Produtos Óticos
Ltda., Samanta Elen Beneguer, e Erica Claire Beneguer) elementos e documentação que permitam aferir a hipossuficiência
financeira por elas alegada quando da interposição do apelo. Prazo: 10 (dez) dias. Na hipótese de não ser feita qualquer prova
documental, o preparo no valor atualizado de R$ 17.235,76 deverá ser recolhido no mesmo prazo fixado para a apresentação
dos documentos, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. CASTRO FIGLIOLIA Relator - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º