TJSP 16/12/2019 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
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Processo 0007206-38.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1009683-85.2016.8.26.0292) (processo principal 100968385.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Helenice Soares dos Santos
Pires - Maria Célia dos Santos Alves - Ante supra certidão de que os autos estão parados há mais de 30 (trinta) dias. Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: OMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 354745/SP),
DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB 217601/SP), PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP)
Processo 0007824-46.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006052-07.2014.8.26.0292) (processo principal 100605207.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - CELSO ALFREDO BARBIERI - PENTEADO
FARIA E FOGAÇA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maurício Brisque Neiva Vistos.
Anote-se como pendência que trata-se de execução provisória de sentença, que corre por iniciativa e responsabilidade do
credor, conforme artigo 520 do Código de Processo Civil. Certifique nos autos do processo principal que assim que o processo
retornar do Egrégio Tribunal, deverá ser informado nestes autos. No mais, intime-se a executada para que pague o débito
apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo
523 do NCPC. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ TOSETTO (OAB 307246/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP),
RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB
170089/SP)
Processo 0007855-37.2017.8.26.0292 (processo principal 1001863-78.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - José Geraldo Mendes de Souza - P.104: Defiro. Aguarde-se o prazo requerido pelo(a) autor(a). Decorrido o prazo,
independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO ALVES
PEREIRA (OAB 361175/SP), RAUL GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO (OAB 380122/SP), EVERTON APARECIDO DE SOUZA
SILVA (OAB 376010/SP), LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/SP)
Processo 0008097-64.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1006225-31.2014.8.26.0292) (processo principal 100622531.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Loteamento do
Jardim Coleginho - GLAUCO FELIPE DA SILVA - Vistos. Intime-se o terceiro interessado WILSON LUIS acerca dos cálculos
apresentados. Int. - ADV: SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M.
SILVA (OAB 244681/SP)
Processo 0008097-64.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1006225-31.2014.8.26.0292) (processo principal 100622531.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Loteamento do
Jardim Coleginho - GLAUCO FELIPE DA SILVA - Wilson Luis Santini de Carvalho e outro - Fica o terceiro interessado WILSON
LUIS intimado acerca da manifestação da exequente às pp.258/261. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M.
SILVA (OAB 244681/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO (OAB
180071/SP)
Processo 0008295-96.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1000199-12.2017.8.26.0292) (processo principal 100019912.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mateus Rocha Barbosa - Vistos. Requeira o credor o que de direito
em termos de prosseguimento em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: NEWTON BOECHAT JUNIOR
(OAB 350179/SP)
Processo 0008638-29.2017.8.26.0292 (processo principal 1011091-14.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Wanderley da Silva - - Tatiana Cristina Mendonça e Silva Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A. - Prefeitura do Município
de Jacareí - - Associação dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta - Vistos. P.507: Defiro o pedido. Oficie-se à 3ª Vara Cível
desta Comarca, solicitando informações acerca da transferência dos valores depositados nos autos do Processo n.º 000748388.2017.8.26.0292, de propriedade exclusiva da executada Penteado Fogaça, oriundo do leilão positivo realizado no longínquo
mês de Abril/19. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie a serventia o encaminhamento
através de e-mail. Intime-se. - ADV: RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), LUCI MARA DE SIQUEIRA MONTEIRO
FERREIRA (OAB 218766/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA
(OAB 74322/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), PAULO
MICHALUART (OAB 170089/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP)
Processo 0008947-79.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1002289-61.2015.8.26.0292) (processo principal 100228961.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luana Aparecida da Rocha Santos - Cooperativa
Habitacional Novo Lar - - Engemarca Construtora e Incorporadora Ltda EPP - Vistos. Diante da renuncia da procuradora
da executada, exclua seu nome do sistema. No mais, remetam-se os autos à Defensoria Pública desta Comarca conforme
requerido. Int. - ADV: MARINA CAPUCCI RODRIGUES (OAB 346541/SP), PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB
226619/SP), THAÍS TEIXEIRA MENDES MOREIRA (OAB 324655/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 0009458-14.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008542-65.2015.8.26.0292) (processo principal 100854265.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luis Sergio Gindro - Anderson Moreira da Silva e outro
- Vistos. Concedo o prazo de cinco dias para juntada do cálculo, conforme requerido. Aguarde-se. Int. - ADV: ADIR DA SILVA
ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP), VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP)
Processo 0009547-71.2017.8.26.0292 (processo principal 1007653-14.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Claudia Cerchiaro - - Maria Eduarda Pinheiro Renesto - - Nereide Elisa Horn Cerchiaro - - Norma
Cerchiaro Bruschi - Alexandre Barbosa - Caixa Economica Federal - Vistos. Defiro a realização de novos leilões, nos termos
da decisão de p.108. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: MOACYR GERONIMO (OAB 62634/SP), ZEINA MARIA
HANNA DA CUNHA (OAB 58183/SP), ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP), LUIZ LOURENCO LENCIONI
PEREIRA (OAB 136117/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
Processo 0009850-56.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1002223-81.2015.8.26.0292) (processo principal 100222381.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Alta Vista - Aricelli Bernardi
da Mota - Caixa Economica Federal - Vistos. Homologo o acordo das partes para que produza os efeitos jurídicos e legais.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor
deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como
quitação do débito. Anote-se a suspensão dos autos, inserindo o código 898 no sistema. Int. - ADV: MARCELO MACHADO
CARVALHO (OAB 224009/SP), ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0009905-02.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1005657-78.2015.8.26.0292) (processo principal 100565778.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tex Cotton Indústria de Confecções Ltda - Fica o exequente
intimado de que deverá comprovar o recolhimento da taxa de serviço, no valor de R$ 16,00, para a realização das pesquisas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º