TJSP 18/12/2019 - Pág. 1264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
1264
Processo 0002398-87.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Manifeste-se a advogada dra. Monique Fernanda de Siqueira Silveira, em cinco dias, acerca do cálculo
apresentado pelo requerente. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado
no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0002551-23.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Manifeste-se a advogada dra. Monique Fernanda de Siqueira Silveira, em cinco dias, acerca do cálculo
apresentado pelo requerente. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado
no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/
SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0002816-88.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor dos credores (fls. 14): 1) José Francisco Ventura
Batista: R$ 1.633,25 (fls. 20); 2) Monique Fernanda de Siqueira Silveira: R$ 629,86 (fls. 24). Após os levantamentos, certifique-se
o pagamento no processo de cumprimento de sentença para regular extinção, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.
Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e
arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0003967-89.2019.8.26.0292 (processo principal 0008556-52.2004.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Carvalho de Almeida - - Audrey Roble Borille - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão,
proferida no Agravo de Instrumento nº 2236872-35.2019.8.26.0000, que não conheceu o recurso, dando-se ciência às partes.
No mais, prossiga-se conforme determinação de fls. 79. Intime-se. - ADV: EDIS MILARE (OAB 129895/SP)
Processo 0004026-14.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Manifeste-se a advogada dra. Monique Fernanda de Siqueira Silveira, em cinco dias, acerca do cálculo
apresentado pelo requerente. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado
no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/
SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0004035-73.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor dos credores (fls. 27): 1) José Francisco Ventura
Batista Sociedade Individual de Advocacia: R$ 1.529,84 (fls. 40); 2) Monique Fernanda de Siqueira Silveira: R$ 892,48 (fls. 44).
Após os levantamentos, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a
baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/
SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0004112-48.2019.8.26.0292 (processo principal 1002928-16.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ORLANDO ANTONIO DE MORAES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intimemse. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB
265968/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 266865/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/
SP)
Processo 0004121-44.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Manifeste-se a advogada dra. Monique Fernanda de Siqueira Silveira, em cinco dias, acerca do cálculo
apresentado pelo requerente. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado
no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/
SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP),
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0004509-44.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Maria Rubineia de Campos Santos - Clésio José Pires - Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico (fls. 79) em favor de Clésio José Pires, conforme requerido às fls. 83/84. Após o levantamento,
providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS
(OAB 256745/SP), ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO (OAB 290510/SP)
Processo 0004676-27.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Josiane Alves Carvalho - Vistos. Considerando a alteração no módulo de RPV/Precatório, com a criação de
novos campos a serem preenchidos no momento do cadastro dos incidentes, deverá o(a) exequente renovar seu requerimento,
formando outro incidente, atentando para o correto preenchimento de todos os campos disponibilizados. Após, providencie-se a
baixa definitiva deste incidente. Intimem-se. - ADV: JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP)
Processo 0004676-27.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Josiane Alves Carvalho - Vistos. Considerando a alteração no módulo de RPV/Precatório, com a criação de
novos campos a serem preenchidos no momento do cadastro dos incidentes, deverá o(a) exequente renovar seu requerimento,
formando outro incidente, atentando para o correto preenchimento de todos os campos disponibilizados. Após, providencie-se a
baixa definitiva deste incidente. Intimem-se. - ADV: JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP)
Processo 0005082-19.2017.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
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