TJSP 07/01/2020 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIII • Edição 2958 • São Paulo, terça-feira, 7 de janeiro de 2020
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IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0901/2019
Processo 1508029-09.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Silvana
Zeponi de Godoi - VISTOSConsiderando a certidão emitida às fls.16, defiro o requerimento de fls.17. Expeça-se o necessário,
com urgência.Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual. No mais, aguarde-se o
pagamento do parcelamento do débito. Intimem-se.(Providencie, o executado, o encaminhamento do ofício expedido). - ADV:
MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2019
Processo 0000098-29.2018.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.N.R.C. - Vistos. Considerando
que já há denúncia recebida nos autos, retire-se a tarja de sigilo externo, possibilitando o acesso do advogado aos autos. Int. ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 0000623-11.2018.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.H.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a defensora dativa não participou da audiência de instrução e julgamento e,
portanto, não era mais advogada nos autos na ocasião da prolação da sentença, estando correta a certidão de honorários com
relação ao não preenchimento da data da sentença e trânsito em julgado. Assim, para a elaboração de nova certidão honorária,
deverá ser juntado aos autos o extrato negativo da defensoria, a fim de verificar o motivo da devolução da certidão. Int. - ADV:
JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP)
Processo 1500124-16.2019.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WESLEY VITOR GONTIJO
FERREIRA - Vistos. Intime-se a defesa para as contrarrazões. Expeça-se todo o necessário. Regularizados, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as anotações necessárias. Int. - ADV:
ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP)
Processo 1500260-57.2018.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- L.A.B.J. - Vistos. Defiro a renúncia de fl. 96. Retire-se o nome do defensor do cadastro do processo no SAJ. Cumpra-se a
decisão de fls. 99/100. Decorrido o prazo para apresentação da defesa preliminar, sem manifestação, requisite-se a indicação
de defensor(a) ao(à/s) ré(u/s), junto ao sistema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que desde já fica nomeado(a),
possibilitando-lhe vista dos autos para apresentação da citada defesa no prazo legal, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALEX
CAMBREA (OAB 342923/SP)
Processo 1501132-28.2019.8.26.0236 - Inquérito Policial - Ameaça - OLEDIO APARECIDO MANENTE - Vistos. Tendo em
vista a renúncia da vítima, JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 107, V, do Código Penal. Publicada em audiência.
Arquivem-se os autos oportunamente. Prossiga-se. - ADV: ANA ROSA RUFFO MONTEMOR (OAB 415670/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º