TJSP 07/01/2020 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1207
PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1008472-69.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - PRODUTIVA PAINÉIS LTDA - “
Manifeste-se a parte exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se
pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de
Processo Civil). “ - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1008508-77.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luciene Barboza - Vistos. Defiro
o pedido retro, providenciando o exequente primeiramente o cálculo do débito atualizado, em cinco dias. Int. - ADV: VILMA
RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP)
Processo 1008525-74.2019.8.26.0361 - Extinção das obrigações do falido - Adimplemento e Extinção - Chen Chung Cheng
- Chen Su Show Chin - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para
manifestação nos autos, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os
autos conclusos para decisão dos embargos de declaração. Int. - ADV: MARCELA SEVERINO DIAS ABDALLA (OAB 328482/
SP), LILIAN BISARO PAULINO (OAB 196494/SP)
Processo 1008958-15.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Jaivaldo Honorato
dos Santos - Roberta Cristina dos Reis Caíres de Lima - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: GLAUCIA DE MELO
SANTOS (OAB 295861/SP), RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP)
Processo 1009962-53.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento
do feito até decisão do pedido de habilitação. Citem-se os herdeiros, para se pronuciarem em cinco dias, relacionados na
petição de folha 68 e certidão de óbito de folha 61, providenciando o oficial de justiça a qualificação para fins de atualização
no cadastro do SAJ. Oportunamente, conclusos. Recolha o autor as diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1010176-44.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Moraes - Via
Varejo S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Antonio Moraes contra Via Varejo S.A.,
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o contrato nº 21.1087.0010.291-7 celebrado entre as
partes, representado pelo instrumento de folhas 253-254. Diante da sucumbência recíproca, deixo de condenar as partes ao
pagamento dos honorários advocatícios, bem como condeno as partes à divisão das custas e despesas processuais à razão
de 50% (cinquenta por cento). Observe-se, no entanto, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Intimem-se. Mogi das Cruzes, 18 de dezembro de 2019. - ADV: CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP), RODRIGO
GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 1010251-83.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Liberty Alto do Ipiranga - “ Manifeste-se o exequente diante da certidão de fls. 73. “ - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB
290594/SP)
Processo 1010391-20.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Paschoareli Telefonica Brasil S/A - Vistos. Mantenho o valor arbitrado provisoriamente na decisão de folhas 474/475. O valor em definitivo
estimado pelo perito será apreciado com a entrega do laudo pericial. Intime-se para laudo. Int. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE
NETO (OAB 282674/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1010436-24.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Paulo Ferreira da Silva
- - Henrique Cesar Ferreira - Robert Bosch Ltda - - Uno Comércio de Materiais Elétricos Ltda e outro - Providencie o requerido
Robert Bosch, em cinco dias, o recolhimento das despesas postais para citação da denunciada. Int. - ADV: POLIANA MACEDO
SILVA JACOMOLSKI (OAB 310494/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB
244463/SP)
Processo 1011113-88.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Aeroclube de Biritiba Mirim - Companhia
Agropecuaria e Granja Irohy - Vistos. Manifestem-se as partes com relação aos honorários definitivos do perito estimado na
petição retro, providenciando o depósito. Int. - ADV: BALDUINO REZENDE DUTRA (OAB 109646/SP), LUCIANE HELENA
VIEIRA PINHEIRO PEDRO (OAB 129036/SP)
Processo 1011665-24.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.J.L.M. - A.M.S. - Providencie
o exequente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB
151611/SP), MATILDE GOMES DE MACEDO (OAB 197135/SP)
Processo 1012264-55.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Instituto Educacional Nec Ltda Miria Barbosa da Silva - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Instituto Educacional Nec
Ltda Epp contra Miria Barbosa da Silva e Edu Monteiro Junior, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para
condenar os réus ao pagamento dos débitos e encargos relativos aos serviços educacionais prestados, que totalizam o valor
de R$ 3.966,61 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), que deve ser corrigido monetariamente
e contar juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do cálculo (5.8.2019). Tendo em vista a sucumbência
recíproca das partes, deixo de condená-las ao pagamento de honorários advocatícios. Condeno os réus a ressarcir ao autor
50% (cinquenta por cento) das despesas processuais. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 18 de dezembro de 2019.
- ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB
362902/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 1012658-62.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Toscana - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: ALAN
ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1013400-87.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cifa - Comercial
Imobiliária Ltda. Pneufly - Com. de Pneumáticos e Serviços Ltda. - Providencie(m) o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa
Serajud, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP)
Processo 1014089-34.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Campos Argentino
- Itaú Unibanco S/A. - Ante o exposto, julgo improcedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, todos os
pedidos formulados por Mario Campos Argentino contra Itaú Unibanco S.A.. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como dos honorários devidos aos patronos do réu, os quais arbitro em 15% (quinze
por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente
a partir do arbitramento e contando juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. Publique-se.
Intimem-se. Mogi das Cruzes, 18 de dezembro de 2019. - ADV: LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1014245-22.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º