TJSP 07/01/2020 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1208
Residencial Luz do Sol - Vistos. Certifique a serventia se foi dado cumprimento a determinação de folhas 86/87. Após, conclusos.
Int. - ADV: GUILHERME SALVARANI (OAB 406806/SP), CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB
300240/SP), CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP)
Processo 1014455-10.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - “Dê-se ciência às partes sobre a resposta de ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de
direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1014534-52.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Vieira
de Lima - Ulisses dos Santos Ramalho e outro - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial
de justiça. “ - ADV: ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB 159133/SP)
Processo 1015092-92.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tiago Felipe
da Silva - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485,
§ 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: TAMMY MIKAELIAN (OAB 331983/SP), FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA
GOMES (OAB 312218/SP)
Processo 1015558-86.2017.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Condomínio Residencial Vila
Ceres - Silvia Antonio Roberto Assis - Vistos. Intime-se o perito via telefone (fl. 262). Int. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES
(OAB 387263/SP), MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 80922/MG)
Processo 1015993-94.2016.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Valquiria Zuli - Rubens Bezerra da Silva
- Providencie o requerido a juntada aos autos, do formulário devidamente preenchido, para expedição do mandado de
levantamento eletrônico. - ADV: LILIAN SOARES DE SOUZA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 139539/SP), EDILSON FERRAZ
DA SILVA (OAB 253250/SP)
Processo 1016252-21.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1016954-30.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vivenda
Construtora e Incorporadora Ltda - Me - Vistos. Antes de mais nada, devo observar que o cadastro do nome da parte autora
é realizado pelo próprio advogado (artigo 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), no momento da
distribuição da ação, que é automática. Não obstante, providencie a serventia a correção do nome da requerente no cadastro,
conforme requerido. Sem prejuízo, cobre-se a devolução do mandado, com a devida urgência. Após, adite-se-o para cumprimento,
constando o nome correto da parte. Intime-se. - ADV: ELENA BARROS BARBARO (OAB 250409/SP)
Processo 1017392-90.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações no sistema. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1017847-21.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hesa 43
Investimentos Imobiliários Ltda. - David Matoso dos Santos - REPUBLICAÇÃO: Teor do ato: Vistos. Em face da contestação
apresentada, à réplica em quinze dias. Proceda-se o entranhamento desta reconvenção, distribuída por dependência, no
processo principal para julgamento conjunto, bem como os procuradores, anotando-se. A fim de ser apreciado o pedido de
assistência judiciária gratuita, bem como para transparência do alegado, o requerente DAVID MATOSO DOS SANTOS deverá
no prazo de quinze dias improrrogáveis, apresentar as DUAS últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS).
Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais, taxa de mandato judicial, diligências ou
taxas postais. Caso não declare imposto de renda, deverá comprovar o fato nos autos, juntando a pesquisa fornecida dos
DOIS últimos anos de todos requerentes pelo link da Receita Federal, bem como também deverá apresentar os TRÊS últimos
holerites referentes aos três meses anteriores ao ajuizamento desta ação. Sendo que o link para pesquisa na Receita Federal
é o seguinte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp - ADV: JULIO NICOLAU
FILHO (OAB 105694/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1018092-03.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - V.U.F.E. e outros Vistos. Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive através do sistema Infojud, nesta data, as declarações de imposto
de renda dos executados, conforme documentos que seguem juntados aos autos, estando disponíveis para consulta pela parte
interessada. Em consequência, o feito passará de imediato a tramitar em segredo de justiça, com a colocação da tarja respectiva,
conforme o Provimento CG nº 21/2018, que alterou o artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
sendo que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Em pesquisa ao
sistema Renajud, foi inserida restrição de transferência no cadastro do veículo encontrado. Portanto, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP)
Processo 1018240-43.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitta Industria Moveleira Ltda Regularize-se o exequente, em cinco dias, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça de fls. 41/42, em vista da
divergência do numero de identificação. Int. - ADV: GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP)
Processo 1018270-49.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Translunardi Transportadora Ltda - Providencie o exequente a juntada do formulário próprio (Comunicado Conjunto nº
2047/2018), devidamente preenchido, que pode ser obtido no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, clicando-se em “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, para fins de levantamento
dos valores depositados, sendo vedada a opção “Comparecer ao banco” para valores acima de R$ 5.000,00. Int. - ADV: VALMIR
TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP)
Processo 1018364-26.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosa Maria Antunes Cuba - - Patricia
Aparecida Cuba - - Everton Aparecido Cuba - - Emerson Aparecido Cuba - Sabemi Seguradora S/A - “À parte requerente
para réplica em 15 dias. Sem prejuízo, providencie a parte contestante a regularização de sua procuração com a juntada da
DARE referente ao recolhimento da taxa de mandato judicial. “ - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), ELIANA
CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA (OAB 177169/SP), PEDRO TORELLY BASTOS (OAB 401525/SP)
Processo 1018765-93.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - “ Manifeste-se a parte
requerente sobre o retorno negativo da carta precatória retro. “ - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1018961-93.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1016800-12.2019.8.26.0361) - Tutela Cautelar Antecedente
- Liminar - Luiz Antonio Vieira - - Ednalva Francisca de Sousa Vieira - Vistos. Petição retro. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Aguarde-se o acórdão. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º