TJSP 07/01/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1211
o artigo 529, § 3º, do CPC. No mais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fl. 132. Int. - ADV:
HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB 179203/SP)
Processo 1014062-56.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.M. - M.M.M. - Providencie o Dr Anderson a
impressão do(a) certidão retro, pelo Saj, e seu encaminhamento. Int. - ADV: ANDERSON LUCAS RANDIS (OAB 381882/SP)
Processo 1015340-29.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.B.P. - J.M.P. e outro - Vistos. Expeçase a certidão de honorários, conforme já determinado na sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADILSON RIBEIRO
(OAB 323292/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO MONTEIRO DE MORAES
BRUNI (OAB 378364/SP)
Processo 1015409-61.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.M. - R.M.B.M. - Regularize-se a Dra. Maria das
Graças, o peticionamento correto, junto aos autos de cumprimento de sentença, para expedição da certidão de honorários. O
presente feito encontra-se encerrado e arquivado. Int. - ADV: JANETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 128869/SP),
MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 1015503-38.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Hideki Ongawa Moraes - - Maria Aparecida
Takumi - - Dejair de Moraes - - Milton Aparecido de Moraes - Sueli de Moraes Nagase - Maria de Lourdes de Moraes Sousa - Gilberto de Moraes - - Maria do Carmo de Moraes Santos - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, o plano de partilha apresentado às folhas 212/215, nestes autos de inventário dos bens deixados
pelo falecimento de Rafael de Moraes e Odete Eusebia de Morais, em que foi nomeada para o cargo de inventariante Sueli de
Moraes Nagase, ressalvados, porém, direitos de terceiros e de herdeiros porventura existentes e não declarados. Adjudico, em
conseqüência, aos herdeiros os quinhões que lhes foram atribuídos. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de
recorrer desta decisão. Com a certidão do trânsito em julgado expeça-se o formal de partilha, sendo as partes beneficiárias da
justiça gratuita, e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB
170434/SP)
Processo 1016063-14.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S.S. e outro - M.S.S. - Vistos.
Diante da manifestação do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 390/391. Solicito à empregadora da executada as
providências necessárias para a suspensão dos descontos dos alimentos na folha de pagamento da executada supra, conforme
requerido. Servirá esta decisão como OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB
295861/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0906/2019
Processo 0003914-32.2018.8.26.0361 (processo principal 0000528-38.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - Alice Matura Honda - - Jorge Honda - Anselmo Paccitto do Nascimento e outro - Vistos. Conforme relatório
que segue, retirei a restrição do veículo de placa DAH6626. No mais, aguarde-se o decurso de prazo do despacho de fls.
167/168. Int. - ADV: LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA (OAB 428168/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO
MAFRA (OAB 307202/SP), JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB
265215/SP), NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/SP)
Processo 1003543-56.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Kodama e outro - Jose Calil - Vistos.
Em pesquisa ao sistema Infojud, constatei a existência de vários homônimos de José Calil. Como nos autos não constam outros
documentos para a plena identificação do requerido, realizei busca no sistema CRC-jud e obtive as certidões de óbito de José
Calil e sua esposa Eledia, que indicam que deixaram duas herdeiras, Salime e Heledia, sendo possível encontrar endereço
apenas da segunda, conforme documentos que seguem anexo. Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento
do feito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/
SP)
Processo 1004419-69.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edson Orosco Chumbinho - Sandra Yumiko Nakamura Chumbinho - Sonia Harumi Chida Nagaoka e outros - “ Manifeste-se a parte requerente sobre
o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP),
LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP)
Processo 1004613-11.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Honório da Silva e outro - “Dê-se
ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: FABIO
CHAVES DE ALMEIDA (OAB 325599/SP)
Processo 1004635-30.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Rogerio dos Santos Gonçalves - Vistos.
Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 16,00 por
pesquisa/pessoa), nos termos do provimento CSM Nº 2.516/2019. Int. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1005127-95.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hermenegildo Floriano Cardoso e outro
- Mauricio Chermann e outro - Vistos. Nesta data foi possível obter informações de endereço da parte requerida através do
sistema Infojud (relatórios anexos). Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
dias. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), FELIPE WILSON BELOTI DE LIMA (OAB 399322/SP), HUGO
TAMARIBUCHI TOMITA (OAB 349263/SP), THAÍS SAYURI KURITA MURAKAMI (OAB 324227/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA
(OAB 278031/SP)
Processo 1006273-98.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivani Silva Costa - “Dê-se ciência
às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: ANDERSON
ADRIANO MORAES (OAB 393151/SP)
Processo 1007531-46.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Felix Marques Duarte - - José Carlos
Duarte - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: ALDENI CALDEIRA
COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 1009928-49.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliene Maria da Silva - “ Manifeste-se a
parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: DANIELE DIAS FROIMAN (OAB 220267/SP)
Processo 1016528-18.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristina Mariko Yto Kussano - - Mario Massao
Kussano - Vistos. Cadastre-se os confrontantes de folha 08 o sistema SAJ. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIO MASSAO
KUSSANO (OAB 101980/SP)
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