TJSP 07/01/2020 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1279
sistema e oportuno arquivamento. Int. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1003711-95.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004028-67.2018.8.26.0291 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - Vanessa Cassineli - Vistos. Traga a parte autora a senha do
processo principal ou cópias de suas principais peças, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumpra-se, servindo esta de mandado.
Em seguida, remeta-se a senha da precatória ao Juizado de origem, com baixa desta deprecata no sistema e oportuno
arquivamento. Int. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1005037-61.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maria Carolina Marioti Barros de Melo
Oliveira - Isolamentos Araujo Eireli - Epp - Vistos. Fls: 127. INDEFIRO, pois o advogado da parte exequente poderá obter o
documento determinado à fls. 125 diretamente no sitio eletrônico da Jucesp, mediante prévio cadastramento. Caso insista no
pedido, traga a parte exequente documento comprobatório da impossibilidade da obtenção das informações diretamente junto
à Jucesp (com a negativa formal desta ao fornecimento) e através do site do referido órgão. Int. - ADV: SABRINA RODRIGUES
PEREIRA (OAB 399419/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB
301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Processo 1005327-76.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson
Maachetto Ferraz - Banco Santander S/A - Manifeste-se a parte autora se foi cumprido pela parte requerida conforme determinado
na r. Decisão de fls. 394/396, dentro do prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA DO CARMO
IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0640/2019
Processo 0001301-81.2019.8.26.0368 (processo principal 1002562-98.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luisa Natalina Busseto - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos.
Fl. 21: diante dos termos da certidão, que noticia o pagamento da RPV, JULGO EXTINTA a execução instaurada neste processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, providencie-se as anotações
de extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa do processo no sistema.
P.I.C. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 0001975-59.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio
Tazao Wada - Jonas Lucas Pinchieri Wada - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Fica intimado o Dr. Claudemir
Ferreira da Silva para apresentar o Oficio de indicação, referente a nomeação de página 41/43 para efetiva expedição da certidão
de honorários. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 0002625-43.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Francisco de Paula
Telles - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento do BACEN JUD. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB
392204/SP)
Processo 0003032-49.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Gambarini Vistos. Fls. 130: antes de se deliberar sobre o pedido de sequestro de verbas públicas, proceda a Serventia à pesquisa, junto
ao portal de custas, de depósitos que estejam vinculados a este processo, juntando aos autos os que forem encontrados. Após,
tornem os autos conclusos Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 0003032-49.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Gambarini
- Vistos. Fls. 130: diante da exposição trazida pela parte exequente, tocante ao fato de que o valor indevidamente descontado
a título de imposto de renda não foi pago, mesmo após as intimações da Fazenda Pública para fazê-lo, defiro o pedido,
para determinar o sequestro do valor de R$ 7.245,26 (vide fls. 51), através do sistema Bacen Jud, com depósito nos autos,
fundamentado no artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009. Após a constrição da quantia em execução, proceda-se à
transferência para conta judicial à ordem e disposição deste Juizado do valor acima mencionado, liberando-se eventual
excedente em favor da executada. Com a efetiva transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor em
favor do credor, devendo a advogada do interessado juntar aos autos o formulário devidamente preenchido, para viabilizar a
expedição no sistema. Providencie-se o necessário, com urgência. Após a expedição do mandado de levantamento e intimadas
as partes desta decisão, tornem os autos conclusos para extinção deste incidente. Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA
(OAB 392204/SP)
Processo 0003032-49.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Gambarini Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documentos do BACEN JUD. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 0003188-03.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Jhonata
Gimenez de Souza Carvalho - Antonio Carlos de Souza Carvalho - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Manifeste-se a
Fazenda Pública Municipal, sobre o pedido de desistência da ação - Prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0003329-56.2018.8.26.0368 (processo principal 1002726-97.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Valeria Cristina Barão Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fl.
34: diante dos termos da certidão, que noticia o pagamento da RPV, JULGO EXTINTA a execução instaurada neste processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, providencie-se as anotações
de extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa do processo no sistema.
P.I.C. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0003331-26.2018.8.26.0368 (processo principal 1002726-97.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Silmara Oliveira de Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fl. 36:
diante dos termos da certidão, que noticia o pagamento da RPV, JULGO EXTINTA a execução instaurada neste processo, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, providencie-se as anotações de
extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa do processo no sistema. P.I.C.
- ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO
LEVA (OAB 270622/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 0003335-63.2018.8.26.0368 (processo principal 1002726-97.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Gislene do Carmo Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fl. 34:
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