TJSP 07/01/2020 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1301
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191211194005070189.ENCAMINHADO AO BANCO,
DISPONÍVEL PARA A PARTE REQUERENTE. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/14 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sergio Roberto Zoccal
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191211194420070197 ENCAMINHADO AO BANCO,
DISPONÍVEL PARA A PARTE INTERESSADA. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/15 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sonia Maria Curti FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191211194727070203. ENCAMINHADO AO BANCO,
DISPONÍVEL PARA A PARTE INTERESSADA. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/16 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Valdaci Botelho - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191211195026070210. ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL
PARA A PARTE INTERESSADA. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/17 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Wilson José Berti FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191211195501070219 ENCAMINHADO AO BANCO,
DISPONÍVEL PARA A PARTE INTERESSADA. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/18 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Livia Pavini Ramos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191211195821070223 ENCAMINHADO AO BANCO,
DISPONÍVEL PARA A PARTE INTERESSADA. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/19 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marina Aparecida Caron
Passos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191211200236070225. ENCAMINHADO AO
BANCO, DISPONÍVEL PARA A PARTE INTERESSADA. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001185-64.2018.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Nelson Martins
Arruda - - Edmilson Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - Ante a certidão e documentos de fls. 72/74,
expeça-se novo MLE, nos termos do formulário de fls. 55. Int. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP),
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), LUCIA HELENA LOZANO (OAB 98055/SP)
Processo 0001386-22.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1000563-31.2019.8.26.0383) (processo principal 100056331.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Adevalci Ribeiro - - Donizete Melega Cerezini - - Priscila
Modesto Trassi - - Silvana Hespanholi Cerezini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 55/61: Manifeste-se a
Requerida/Impugnante, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Intime. - ADV: VIVIANE FREIRE MOTA (OAB 329016/SP)
Processo 0001491-33.2018.8.26.0383 (apensado ao processo 1000925-67.2018.8.26.0383) (processo principal 100092567.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Antonio Marques do Nascimento
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191209140201056359 ENCAMINHADO AO BANCO,
DISPONÍVEL PARA A PARTE INTERESSADA. - ADV: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414119/SP)
Processo 0001877-63.2018.8.26.0383/01 (apensado ao processo 1000327-16.2018.8.26.0383) - Requisição de Pequeno
Valor - Diárias e Outras Indenizações - Antônio Marcos Rodrigues (Batatinha do Ônibus) - - Edmilson Dourado de Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - ALVARÁS DE MLE SOB N. 20191209160708057812 e 20191209161047057836
ENCAMINHADOS AO BANCO, DISPONÍVEIS PARA AS PARTES INTERESSADAS. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/
SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0001878-48.2018.8.26.0383/01 (apensado ao processo 1000329-83.2018.8.26.0383) - Requisição de Pequeno
Valor - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Antonio Serezini - - Edmilson Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191209164216058212 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA A PARTE
INTERESSADA. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0001879-33.2018.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Wilson
Caires de Aguiar - - Edmilson Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - ALVARÁ DO MLE SOB N.
20191205130108046980 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA A PARTE INTERESSADA. - ADV: EDMILSON
DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LUCIA HELENA LOZANO (OAB 98055/
SP)
Processo 1000085-62.2015.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de
Medicamentos - Zeny Marlene de Aguiar Ribeiro - Fazenda Municipal de Nhandeara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 180/184: Considerando que o alegado novo descumprimento constitui objeto diverso do feito neste cumprimento,
indefiro o pedido de desarquivamento, devendo a parte requerente proceder a novo Incidente de Cumprimento de Sentença em
apenso. Intime-se. - ADV: VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 1000434-26.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Wilson Alves Siqueira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191209151729057229. ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL
PARA A PARTE INTERESSADA. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
Processo 1001302-04.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sonia
Maria Correa Barreto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido
em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, tornando definitiva a tutela antecipada de fls. 49, CONDENAR
a ré a fornecer à parte autora o (s) medicamento (s) Eylia, podendo ser na forma genérica ou similar, mantidas as mesmas
especificações, composições, princípios ativos e idêntica posologia, enquanto durar o seu tratamento, na quantidade e
periodicidade em que for indicada por profissional da medicina em receita a ser apresentada ao Poder Público. Por conseguinte,
julgo extinta a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios.
Caso o descumprimento persista, diante do relatado às fls. 94/95, apresente a autora planilha do valor devido em cumprimento
provisório ou definitivo. P.I. Nhandeara, 18 de dezembro de 2019. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/
SP)
Processo 1001780-12.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Iraci Narcizo Barbosa - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Esclareça o requerente em 10 dias sobre
quais verbas deverá incidir o adicional em caso de eventual condenação. Após, ciência à ré. Por fim, conclusos. Int. - ADV:
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1001789-71.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Irene Espanholi Evangelista - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 60/68: Manifeste-se a Requerente,
no prazo de 10 (dez) dias úteis. Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Juizado Especial Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º