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100056331.2019.8.26.0383

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TJSP 16/03/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2227 Silva Souza - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Chamo o feito a conclusão. Intime-se, pessoalmente, o requerente para efetuar o pagamento de 5 UFESP, correspondente a R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do nome na Dívida Ativa. I

TJSP 19/12/2019 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2786 §1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. (...)”. Não bastasse a norma legal, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é firme no m

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4277 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2020 Processo 0000028-85.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1000563-31.2019.8.26.0383) (processo principal 100056331.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Donizete Melega Cerezini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

TJSP 21/02/2020 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2324 A CONTESTAÇÃO. PRAZO:15 DIAS. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

TJSP 07/01/2020 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1301 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191211194005070189.ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA A PARTE REQUERENTE. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/14 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sergio Roberto Zoccal - FAZEND

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4277 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2020 Processo 0000028-85.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1000563-31.2019.8.26.0383) (processo principal 100056331.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Donizete Melega Cerezini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4274 o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/18 - Requisi�

TJSP 06/12/2019 - Pág. 2734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2734 MUNICIPAL DE NHANDEARA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 65: “Vistos. Fls. 62/64: Manifestem-se as Requeridas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a alegação das peças faltantes. Quanto ao prazo de apresentação do Incidente de Requisição de Pequeno Valor e ou Precatório fica d

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4274 o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/18 - Requisi�

TJSP 06/12/2019 - Pág. 2734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2734 MUNICIPAL DE NHANDEARA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 65: “Vistos. Fls. 62/64: Manifestem-se as Requeridas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a alegação das peças faltantes. Quanto ao prazo de apresentação do Incidente de Requisição de Pequeno Valor e ou Precatório fica d

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