TJSP 08/01/2020 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
1119
prosseguimento do feito e considerando as funções que o sistema SAJ atribui às partes, determino que a parte autora retifique
o cadastro processual, conforme determinado às fls. 171. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Realizadas as retificações necessárias e recolhidas as custas para expedição de
mandado/carta (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), citem-se o(s) réu(s), os confrontantes e cientifiquem-se as
Fazendas. Intime-se. - ADV: DANILO ULHOA SILVA (OAB 309411/SP)
Processo 1003020-04.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI
BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003462-67.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alpha-strong Treinamento
e Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Giliarde Granja Passos - Vistos. Determinei a expedição de ordem
de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome do
executado junto às instituiçõesfinanceiras informadas. Intime-se o executado, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço
da citação ou no ultimo endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos
do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em
penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do
credor. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de cinco dias, sob pena de desbloqueio.
Havendo manifestação sobre o bloqueio, via BacenJud, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência
à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos
com urgência. Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003567-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Arnaldo dos Santos Dias - Marcio Augusto Cury Marcondes - Wilson Perez de Carvalho Martin e outro - Vistos. Fls. 395/405 : mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Int. - ADV: MAURICIO FRANCISCO
DO NASCIMENTO (OAB 80810/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP)
Processo 1003580-43.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Vieira Ribeiro - - Maria Nunes Ribeiro
- Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, diligencie o interessado junto ao cartório mencionado,
solicitando urgência no desarquivamento do processo, cobrando, por e-mail, se o caso, junto a empresa responsável pelo
arquivamento judicial. Int. - ADV: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)
Processo 1003580-43.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Vieira Ribeiro - - Maria Nunes Ribeiro
- Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, diligencie o interessado junto ao cartório mencionado,
solicitando urgência no desarquivamento do processo, cobrando, por e-mail, se o caso, junto a empresa responsável pelo
arquivamento judicial. Int. - ADV: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)
Processo 1003699-67.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Djalma da Silva
Guimarães - Marcos Antônio Rodrigues - Vistos. Antes de mais nada, verifico que os requeridos formularam, em sede de
contestação, pleito de concessão das benesses da assistência judiciária gratuita, pedido este ainda não apreciado pelo juízo.
Dito isso, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelos réus à efetiva comprovação da necessidade, bem como
ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providenciem os requeridos a juntada
de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes de rendimentos atuais, no prazo de 15
dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providenciem o recolhimento das taxas CPA relativas
aos instrumentos de mandato juntados aos autos (fls. 408 e 410). Decorrido o prazo para a adoção da providência determinada,
tornem-me os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), JOSMAR SILVA DIAS
(OAB 172916/SP)
Processo 1003967-24.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Associação dos Moradores do
Residencial Terra da Mata - Sandra Virginia da Silva Albuquerque e outro - Vistos. Indefiro a alteração pugnada pelo autor,
ante a manifesta discordância da ré de fls. 264/265. Assim, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VICTOR JOBS DA GUIA
FLORENTINO (OAB 402242/SP), LUZ DEL CARMEN PIMENTEL MEDEL (OAB 337943/SP)
Processo 1005054-15.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
S/A. - Vistos. Fls. 138: Defiro o prazo de 05(cinco) dias. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte autora nos termos
do art. 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005421-73.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls.50/51: Defiro a expedição de alvará para busca de endereço de Carlos
Alberto Serafim, CPF nº 177.085.768-06, junto às instituições de telefonia móvel, devendo a parte autora providenciar a
impressão em 10 dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias. As respostas devem ser fornecidas diretamente ao autor ou
diretamente a este Juízo, em até vinte dias. Comprovadas as distribuições, aguarde-se respostas pelo prazo de 30 dias. Servirá
a presente decisão como alvará. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1005467-28.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Conjunto Residencial
São Cristóvão - Glass-mar Industria e Comercio de Fibra de Vidro Ltda - Vistos. Aguarde-se o depósito da última parcela, após
intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP), PAULO ROGERIO
STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP)
Processo 1005641-37.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud que foi devidamente cumprida,
conforme extrato retro. Realizada a verificação da resposta, não foram encontrados valores em nome dos executados. Assim,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia por prazo superior a
05(cinco) dias, arquivem-se os autos, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1006147-47.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Henrique Gonçalves
Leite - Tatiane Pereira da Rocha Gonçalves Leite - Vistos. Fls. 458/460: Defiro o prazo de 10(dez) dias. Decorrido prazo sem
manifestação, intime-se a parte autora nos termos do art. 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: SANDRA
APARECIDA GOMES MATEOS Y MATEOS (OAB 147746/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º