TJSP 08/01/2020 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
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para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV: JOSE MAURICIO GARCIA FILHO (OAB 38462/SP), JOSÉ
MAURÍCIO GARCIA NETO (OAB 228096/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP)
Processo 1003696-71.2018.8.26.0236 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Jaime Antonio Inocente Sanches B. - Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em
07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos urgente ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta
respeitável Serventia. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1003704-48.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Odail da Silva - Marcos Guarnieri Mira Me - Marcelo Seixas de Castro - Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira
Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos ao(a)
Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB
169687/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP)
Processo 1003716-33.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clube Village
Vale Verde - Josefa Edite de Macedo - Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis,
baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para
assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV: MARILIA BINATTO DE BARROS (OAB 321486/SP)
Processo 1003794-56.2018.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Leandro Alves Dias - Ana Paula Angelucci Moraes - - Rafael Oreste dos Santos Moraes - - José Donizeti de Moraes - - Lucimara
Aparecida dos Santos - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada
sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, e seja o processo de
natureza FÍSICA, o(a) exequente deverá observar o contido no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017,
o qual determina que a execução se dê pela via eletrônica. Sendo o processo digital, o cumprimento de sentença deve-se dar
na forma de incidente processual, por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações
traçadas no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. 3) Certifiquem-se os honorários do(a) procurador(a)
dativo(a), se o caso. Int. - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/
SP)
Processo 1003841-98.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Andre Silva
Advincula - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira
Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos ao(a)
Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1003940-34.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.R.S. - Vistos. Em virtude
de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020,
tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV:
ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 1003963-43.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Divaldo Evangelista da
Silva - Luiz Donizete Marconato - Adriano Piovezan Fonte - JOÃO DOS SANTOS - - MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS
- - A. Marconato Gasparini & Cia Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira Vara
Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos urgente ao(a)
Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB
238342/SP), ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), DIVALDO EVANGELISTA
DA SILVA (OAB 82443/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/
SP), RONOEL LUPORINI NETO (OAB 292901/SP)
Processo 1003992-35.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A G.S.S. - Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em
07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável
Serventia. Int. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1003999-85.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Titico Auto Posto Ltda
- Antônio Massa Filho - - Messila Alves de Lima Calore - - Habite Urbanismo Empreendimentos e Negocios Imobiliarios Ltda
- - Vanessa Alves Lima Massa - Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo
os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir
os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV: RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), MARCOS
JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 1004002-06.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.C.A. - G.G.P. - - V.C.
- Vistos. 1) Diga o Ministério Público. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intimem-se - ADV: FABIO GIANINI D’AMICO (OAB 129089/
SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/
SP)
Processo 1004024-40.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos CARLOS FRANCISCO ABDALA - - KARINA DE MORAES ABDALA ROVERE - BANCO DO BRAASIL S/A - Vistos. Em virtude
de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020,
tornem os autos conclusos urgente ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE
OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1004081-82.2019.8.26.0236 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Leonor Pereira,
- Alexsander Bicalho dos Santos - Me - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Defiro a consignação
em pagamento dos valores que a parte autora entende corretos, o que deverá ser feito em 05 (cinco) dias. Consignado, e
encontrando-se o(s) débito(s) dos autos controvertido(s) por fatos de não raras ocorrências, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA
tão somente para excluir provisoriamente o nome da parte autora dos cadastros de maus pagadores em relação ao(s)
apontamento(s) dos autos. Oficiem-se ao SCPC e ao SERASA para a exclusão provisória do(s) apontamento(s) dos autos, bem
como para encaminhar a este Juízo o histórico de apontamentos dos últimos cinco anos do nome do autor. Designo audiência
a ser realizada no CEJUSC desta Comarca, localizado na Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga/SP, para o dia 17 de fevereiro
de 2020, às 11:30 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) com a advertência de que o prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do CPC). Esclareço que, de acordo com o parágrafo único
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