TJSP 08/01/2020 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
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do artigo 1º da Resolução n. 125/2010 do CNJ, da Resolução n. 809/2019 do E. TJSP e da Portaria n. 01/2019 do r. Corregedoria
Permanente do CEJUSC de Ibitinga/SP, a remuneração do conciliador deverá ser suportada pelas partes, preferencialmente em
frações iguais, salvo decisão firmada em outro sentido pelas próprias partes durante a Sessão de Apresentação. O valor devido
ao Conciliador é aquele previsto na tabela anexa à Resolução n. 809/2019, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(patamar básico - nível de remuneração), exceto naqueles casos em que concordar em receber valor inferior, segundo o seu
critério. O valor é pago no momento da sessão de conciliação. A(s) parte(s) que estiver(em) agraciada(s) com as benesses da
justiça gratuita no processo judicial estará(ão) isenta(s) do pagamento da despesa acima indicada. Com relação ao(s) réu(s)
quando de sua(s) citação(ões), fica(m) também advertido(s) que deverá(ão) arcar com a remuneração do Conciliador, salvo
se comparecer(em) à sessão de conciliação munido(s) de documento que comprove sua(s) hipossuficiência(s) financeira(s),
que, exclusivamente para fins de realização da audiência, será(ão) analisada(s) pelo Senhor Juiz Coordenador do CEJUSC,
sem prejuízo de reanálise da concessão da benesse para os demais atos processuais, que será procedida pelo juízo da causa.
Intime-se. Ibitinga, 17 de dezembro de 2019. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004094-86.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Elidiani Aparecida dos Santos Pereira - Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira
Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos ao(a)
Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1004124-19.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SUPERMERCADOS
JAÚ SERVE LTDA - Vagner Antonio Ferrari - - Vagner Antonio Ferrari - Casa Fiorella - Vistos. 1) Venha aos autos o recolhimento
das custas processuais. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 19 de dezembro de 2019. - ADV: DANIELLY VIEIRA
DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1004261-40.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - IRIB
- INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - - CLEBER MIRANDA BALSERIO - - CLENER MIRANDA BALSÉRIO - Vistos. Em virtude
de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020,
tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 1004618-83.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Aparecido
Machado - - Diego Alexandre Borges Machado - - Fabio Henrique Borges Machado - Valério Cristiano Bandeira - Vistos. Em
virtude de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de
2020, tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. ADV: CLEVERSON SANTESSO FILHO (OAB 359366/SP), SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 1004650-25.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - ASSOCIACAO SAO BENTO DE
ENSINO/ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA (UNIARA) - JÉSSICA APARECIDA ROCHA MAIA - Vistos. Em virtude
de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020,
tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV:
MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1005726-50.2016.8.26.0236 (apensado ao processo 1005009-38.2016.8.26.0236) - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - BRILHANTE COMERCIO DE CONFECCOES IBITINGA
LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Nacional - Rodrigo Damásio de Oliveria - Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira Vara Criminal
de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a)
designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV: REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES
(OAB 212327/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 4000536-60.2013.8.26.0236/01">4000536-60.2013.8.26.0236/01 (apensado ao processo 4000536-60.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - APARECIDA FERNANDES DA SILVA - J.M.S. - - J.R.S. - MARLENE PEREIRA DA SILVA - LANCE
JUDICIAL - LEILÕES ELETRÔNICOS - Tab Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Em virtude de minha
promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os
autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. - ADV: ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), VERIDIANA CARPIGIANI (OAB
209408/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2020
Processo 0003912-54.2015.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.C.A.A. - Fica o defensor da ré, DR. Carlos Eduardo Brigueli Mansano, intimado a se manifestar sobre o cálculo prescricional
de fl. 270. - ADV: CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º