TJSP 08/01/2020 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
711
PROCESSO :1500053-19.2020.8.26.0320
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2002744/2020 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MICHAEL DA SILVA GIBIN
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500056-71.2020.8.26.0320
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2361974/2019 - Iracemapolis
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.C.S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500058-41.2020.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3117799/2019 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOSE CARLOS APARECIDO ZAVATIERI
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500059-26.2020.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3117786/2019 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: FABIANA DE OLIVEIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500060-11.2020.8.26.0320
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5000410/2020 - Limeira
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: S.C.S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500061-93.2020.8.26.0320
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2352738/2019 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.L.S.
VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500062-78.2020.8.26.0320
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2003787/2020 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: GUILHERME BATISTA TOMAZ
VARA:3ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSELI NOGUEIRA REATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2019
Processo 0000379-15.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública Vistos. O sentenciado Daniel Aguiar Masar foi condenado nos presentes autos, a Pena de 5 dias-multa, por infração ao art.
155, § 4º, inciso I, combinado com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, sendo a pena de multa devidamente solvida,
conforme comprovante juntado nos autos. ISTO POSTO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA
A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Daniel Aguiar Masar, ante o pagamento. Anote-se e comunique-se à Vara das
Execuções competente. Oficie-se ao Banco do Brasil para transferir em favor do Governo do Estado de São Paulo Secretaria
da Fazenda - DARE, código 230-6, os valores depositados na conta nº 1700105147774 para pagamento das custas processuais
impostas ao réu em sua sentença condenatória. Com a resposta, tornem os autos conclusos para deliberação acerca dos
valores remanescentes na conta judicial. P. I. e C. - ADV: PAULO JORGE DO NASCIMENTO SILVA (OAB 218636/SP), BRUNO
HENRIQUE ALVES (OAB 325032/SP)
Processo 0000660-34.2016.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Dirceu Campanhol
- Vistos. Tendo em vista o falecimento da testemunha Pedro Buoro, fica prejudicada a sua oitiva. Não havendo mais provas a
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