TJSP 09/01/2020 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
112
1004976-98.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: Monise Dias do Prado - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Silvio Carlos de Andrade Maria (OAB: 104157/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luiz Carlos Andrade Favaron
Filho (OAB: 262697/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rosa Maria Favaron Portella (OAB: 85911/SP) (Fls: 12) - Advogada: Camila de
Brito Brandao (OAB: 309720/SP) (Procurador)
1005102-21.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni Apelante: EZIQUIEL VICENTE FERREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Bacelar de Sousa Lima (OAB: 152128/SP) (Fls: 4) - Advogada: Elaine dos Santos Rosa
(OAB: 150611/SP) (Procurador)
1005177-48.2017.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Lençóis Paulista - Relator:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Adimilson
Vanderlei Bernardes e outros - Deram parcial provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Silvio Paccola
Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador) - Advogado: Ermenegildo Luiz Coneglian (OAB: 31419/SP) (Fls: 10)
1005682-81.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura do Municipal de Hortolândia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Josiane
Marques dos Santos - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Silvia Lourenção
Vitagliano Lotze (OAB: 345607/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogada: Rosane Anhani Messias (OAB: 218153/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 8)
1005775-64.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Apelante: Sandro Borges de Almeida - Apelado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) (Fls: 24) - Advogada: Adriana Astuto
Pereira (OAB: 389401/SP)
1005842-17.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Valter Moreno Panhossi - Apelante: Amauri Sérgio Mortagua - Apelante: Antônio Alves de Sousa - Apelante: Augusto
Fresneda Torres - Apelante: Camara Municipal de Tupa - Apelado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro - Interessado: Caio
Kanji Pardo Aoqui - Interessado: Luis Alves de Souza e outros - Interessado: Danilo Aguilar Filho e outro - Interessado: José
Maria de Oliveira - Interessado: Luis Carlos Sanches - Interessado: Dra. Telma Tulim - Adiado. Após o voto do relator dando
provimento aos recursos, indicou vista o 3º juiz. - Advogado: Fábio Jó Vieira Rocha (OAB: 179509/SP) (Fls: 803) - Advogado:
Amauri Sergio Mortagua (OAB: 57233/SP) (Causa própria) - Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) (Fls: 947)
- Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) (Fls: 899) - Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de
Araujo (OAB: 326879/SP) (Procurador) (Fls: 1048) - Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP)
(Causa própria) - Advogada: Daiane Ramiro da Silva Nakashima (OAB: 268892/SP) (Fls: 860) - Advogado: Eliseu Borsari Neto
(OAB: 90505/SP) - Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) (Fls: 900) - Advogado: Rafael Lauro Gaiotte
de Oliveira (OAB: 308710/SP) - Advogado: Valdir Batistetti Neto (OAB: 354947/SP) - Advogado: Eliseu Borsari Neto (OAB:
90505/SP) - Advogado: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP) - Advogado: Bruno Tulim E Silva (OAB: 298886/SP)
(Fls: 915)
1006072-11.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Rodovias das Colinas S. A. - Apelado: Itu Transportes e Turismo Ltda - Recurso provido. V.U. - Advogado: Cristiano Augusto
Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) (Fls: 38) - Advogada: Andrea Pistrino Donega (OAB: 277165/SP) - Advogada: Débora Leite
(OAB: 201374/SP) - Advogado: Mauricio Carlos Lino dos Reis (OAB: 307392/SP)
1006122-49.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apdo/Apte: RICHARD PAIVA DA SILVA - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) (Procurador) (Fls: 1236) - Advogado: David Christofoletti Neto
(OAB: 158929/SP) (Fls: 22)
1006188-79.2019.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Carlos - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Gabriele Ferrari Carvalho - Negaram provimento ao reexame necessário.V.U.
- Advogada: Bianca de Carvalho (OAB: 349224/SP) (Fls: 08)
1006555-90.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Diálogo Engenharia e Construção Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Nathalia Franco Albuquerque (OAB: 404273/SP) (Fls: 24) - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB:
202025/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador)
1006576-40.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelada: Celia Costa Lima (Justiça Gratuita)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º