TJSP 09/01/2020 - Pág. 836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
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Recuperação judicial e Falência - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - J. RUFINU’S DIESEL LTDA - Mario Cesar Bonfa
- Vistos. Manifeste-se a impugnante, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/
SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), MARIO CESAR
BONFA (OAB 108647/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), ROBERTO
BORGES DE SOUZA (OAB 344851/SP)
Processo 0006707-69.2019.8.26.0405 (processo principal 1007488-11.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Elisabete Aparecida Chaves - Fls. 83: Recolha o autor, em cinco dias, a taxa para a pesquisa requerida.
- ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 0008080-72.2018.8.26.0405 (processo principal 1003622-29.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Neusa Rossoni - Luiz Cláudio Prudente Pereira - Fls. 145: Providencie o autor, em cinco dias, a taxa para
realização das pesquisa requerida. - ADV: CHARLES RICARDO ROCCO (OAB 125955/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB
130979/SP), RICARDO ARANTES MARTINS (OAB 149450/SP)
Processo 0008624-26.2019.8.26.0405 (processo principal 1026520-70.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno Henrique Goncalves - Luiz Sergio Stasiak - Ciência de fls. 211 (resposta de ofício).
- ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 0014391-45.2019.8.26.0405 (processo principal 1001874-25.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Editora Positivo Ltda - Fls. 137: porque o aviso de recebimento de fls. 136 não
foi subscrito pela destinatária, a evitar futura arguição de nulidade, determino a renovação do relevante ato, por mandado. De
rigor, mesmo,a providência, mormente ante o inutilmente processado até fls. 121, ao longo de quatro meses. - ADV: NATHALIE
RICHTER MINHOTO WIEMES (OAB 73990/PR), JOAO MARCOS GOMES LESSA (OAB 68573/PR)
Processo 0015763-63.2018.8.26.0405 (processo principal 1004463-24.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO BRADESCO SA - José Valmir dos Santos - Processo Desarquivado - ADV:
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0015763-63.2018.8.26.0405 (processo principal 1004463-24.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO BRADESCO SA - José Valmir dos Santos - Vistos. Considerando-se que o artigo
835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie
ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento formulado pelo credor. Expeça-se minuta via
BACENJUD. Defiro ainda as pesquisas DRF e Renajud. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), JOÃO PAULO
DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 0018560-75.2019.8.26.0405 (processo principal 1019608-57.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Felicia Corina Mendes Almeida Torres - HDI Seguros S.A. - - JOSE CARLOS MONTES
- Vistos. Diante da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento (fls. 209/210), aguarde-se seu julgamento. Intimese. - ADV: APOLO MAYR (OAB 282032/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), WILSON BRITO DA
LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP)
Processo 0018912-67.2018.8.26.0405 (processo principal 1024795-17.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Maria Cristina Rodrigues lemos - Diego Virginio dos Anjos - - Jailma Virginio da Silva e outros Comprove o autor a distribuição do ofício expedido as fls. 139, comprovando o protocolo no prazo de 5 dias. - ADV: CLAUDIO
SCOPIM DA ROSA (OAB 160050/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP), ROZANGELA MARIA
ROSSI OLIVEIRA (OAB 117982/SP)
Processo 0018975-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1000981-39.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - BR4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP e outros
- Vistas dos autos ao autor para: Providenciar taxas para as cartas - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0019977-63.2019.8.26.0405 (processo principal 1000589-94.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S.a. - Valeria de Moura Batista - Vistos. Defiro a pesquisa Renajud. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/
SP)
Processo 0024625-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1005272-77.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Erinaldo de Jesus Santos e outro - Vistos. Fls. 58: defiro a pesquisa pelo
sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0027643-18.2019.8.26.0405 (processo principal 1004513-79.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Aglaedson Pereira Pardinho - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se autora, em cinco dias, sobre a
petição e depósito do requerido, fls. 78/9, para extinção e arquivo do feito, bem como informe os campos indicados no formulário
do Comunicado Conjunto nº 474/2017, DJE/SP de 23/02/2017, para a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em
cinco dias (link do TJ, barra inferior - Acesso Rápido - Despesas Processuais - Orientações Gerais - Formulário MLE). - ADV:
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB 412164/SP)
Processo 0029472-39.2016.8.26.0405 (processo principal 1014890-17.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Francisco Ramos - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de 5 dias. - ADV: FRANCISCO RAMOS
(OAB 328177/SP)
Processo 0032129-46.2019.8.26.0405 (processo principal 1027667-63.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Dragma Comércio de Roupas e Acessórios Em Geral Ltda - Me - Savimovel Comercial e Imoveis Ltda
- Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 11) e da concordância da credora (fls. 12), dou por cumprida a sentença
proferida nos autos da ação que DRAGMA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS EM GERAL LTDA - ME move em face
de SAVIMOVEL COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA., nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o
credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e,
determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de
levantamento em favor da credora. P. R. I. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), GUSTAVO
FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), CAIO REDKOWIEZ RODRIGUES GOMES (OAB 371309/SP)
Processo 0032130-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1027667-63.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Gustavo Felippe Maggioni - Savimovel Comercial e Imoveis Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito
(fls. 09) e da concordância da credora (fls. 15), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação Renovatória que
GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI move em face de SAVIMÓVEL COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA, nos termos do artigo 924 inciso
II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
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