TJSP 09/01/2020 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
908
(OAB 197077/SP)
Processo 1004399-43.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ryan Lewis Lopes Prefeitura Municipal de Osasco - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGICA DE SÃO PAULO - IMESC - Vistos.
Acolho os quesitos formulados e a indicação de assistente técnico da PMO. Cumpra-se a última parte da decisão de fls. 138,
oficiando-se o IMESC. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA (OAB 400330/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1007407-28.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josias Alves
da Silva Filho - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), ANDRE DE
OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 1008981-62.2014.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Goncala Maria Clemente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o autor sobre a petição e documentos juntados.
Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1010615-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Celso Roberto Nantes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguardem-se as contrarrazões. Int. - ADV: CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP),
MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA (OAB 177808/SP)
Processo 1011372-14.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Luciana de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se as contrarrazões, considerando a data de início do prazo constante de fls.
278. Int. - ADV: VANDERSON MATOS SANTANA (OAB 266175/SP)
Processo 1011895-26.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Katia da Silva Franco
- Otavio da Silva - - Município de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique a Serventia se já
decorreu o prazo para apresentação de contestação dos demais requeridos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012033-90.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Adriana Ribeiro Martins Gracindo - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO.
Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1015888-21.2019.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ingram Micro Brasil
Ltda - Chefe do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributária de Osasco - Drt/14 - - Procurador da Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista os esclarecimentos retro prestados, esmiuçando a
questão dos vários itens da certidão positiva, entendo que a fumaça do bom direito ficou mais clara e densa. Assim, concedo
a liminar e determino a expedição da certidão positiva com efeitos de negativa, tal como consta do item 28 retro, vedandose também que eventuais débitos acarretem a inscrição do nome da impetrante nos cadastros de inadimplentes (CADIN e
SERASA) durante ocurso do feito, ou nova deliberação sobre a matéria. Assim, oficie-se com celeridade. No tocante ao item
29, não é possível, neste momento, saber se será possível ou não a expedição desejada. Já foi determinada a prestação de
informações. Intime-se. - ADV: DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB 297601/SP)
Processo 1015888-21.2019.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ingram Micro Brasil
Ltda - Chefe do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributária de Osasco - Drt/14 - - Procurador da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: DANIELLE BARROSO SPEJO
(OAB 297601/SP)
Processo 1017328-67.2019.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Assistência Vicentina Imaculada
Conceição - Lar Bussocaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Autora sobre a contestação da FESP.
Intimem-se. - ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP)
Processo 1017360-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - Vistos. Intimar como pedido retro, na pessoa do Dr. Morina,
procurador chefe do Município. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017509-12.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renilde Gonçalves
da Gama - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Acolho os quesitos formulados pelas partes e a indicação de assistente
técnico da PMO. Cumpra-se a última parte da decisão de fls. 193. Int. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP),
FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 1019460-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bens Públicos - Prefeitura Municipal de Osasco Ailson Silva da Rocha e outros - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido pela PMO ( 180 dias). Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ROBSON JUNIO DE CASTRO LEANDRO (OAB 357441/SP), RUBENS
LIMA DA SILVA (OAB 364315/SP)
Processo 1020316-05.2019.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Antonio Pedro da
Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV:
FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 1021517-37.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Viviana Silva Mota
Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe, prosseguindo-se no incidente. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1024764-55.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Rogério Gonçalves Ferreira
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de Sp - Imesc Vistos. Fls. 157/163 - diga a requerida. Int. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/
SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1024869-95.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariane Munhoz Araujo
- - Carlos Moreira Correia - Prefeitura do Município de Osasco - Sp - Vistos. Aguarde-se a manifestação da autora sobre
a decisão de fls.163. Int. - ADV: KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP), FERNANDA ROMÃO
CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
Processo 1027700-19.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Cláudio Lyseas Toledo de
Souza - - Roselia de Souza Chiprauski - - Paulo Toledo de Souza - - Rosely Toledo de Souza - - Zelia Toledo de Souza Mendonca
- Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda. - - Prefeitura do Município de Osasco - Diga a PMO sobre os embargos retro. - ADV:
HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA SILVA (OAB 161750/SP)
Processo 1027766-96.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Gonçalves & Tortola
Sa - Frangos Canção - Delegado Regional Tributário de Osasco/sp (drt-14) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º