TJSP 16/01/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2965
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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados
para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 07/02/2020.
3. Também em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade à distância deverão
observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior à publicação deste edital, o seguinte: Bro@dneeds
& NucleoMedi@ - 5NED Constitucional – Dados de Acesso.
4. Os matriculados receberão 02 (duas) senhas:
Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado
dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).
Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).
5. Os inscritos na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada frequência para aqueles que
acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula integralmente em até
5 dias do início da transmissão.
6. Os inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada frequência apenas com a assinatura
na lista de presença.
PROGRAMAÇÃO:
Reuniões: segundas-feiras e sextas-feiras
Período: Fevereiro/2020 a Dezembro/2020.
Horário: das 09h00 às 12h00.
Local: Escola Paulista da Magistratura
Datas previstas:
10 de fevereiro de 2020 – sala 17
08 de maio de 2020 – sala 17
05 de junho de 2020 – sala 17
14 de agosto de 2020 – sala 43
16 de outubro de 2020 – sala 43
04 de dezembro de 2020 – sala 43
1. Objetivos
O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e
estrangeiros de elevada qualificação, contribuindo, ainda, ao pleno exercício da função jurisdicional.
De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de
seminários e debates, inclusive de modo on line, facilitando a participação de colegas do interior do Estado.
2. Metodologia
A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a
outra, pena da exclusão do núcleo.
As tarefas voltar-se-ão à leitura e seleção de julgados em conformidade com o tema a ser debatido, elaborar relatórios e
coordenar pesquisas de interesse acadêmico e para o Sistema de Justiça. Em cada encontro haverá uma apresentação oral dos
pesquisadores do grupo selecionado, precedido de um roteiro da exposição disponibilizado aos participantes do Núcleo. Haverá
sempre que possível, a participação de convidados, dentre juristas e especialistas em Direito Constitucional para a realização
dos debates.
3. Tema
O tema central será “Segurança Jurídica”, com enfoque nos seguintes pontos:
Segurança Jurídica e princípio da vedação ao retrocesso social;
Segurança Jurídica nas relações privadas;
Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração;
Segurança Jurídica na tributação;
Segurança Jurídica e o Direito Eleitoral;
Segurança Jurídica e teoria dos precedentes
4. Cronograma
Os temas das reuniões serão discutidos e expostos pelos Palestrantes convidados:
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