TJSP 16/01/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
7.
20.03
ICMS – DECADÊNCIA
Presidente de Mesa – Juiz Fernão Borba
Franco
8.
03.04
IMPUTAÇÃO SALDO CREDOR
Presidente de Mesa –
9.
17.04
ISSQN – PAUTA MÍNIMA
Presidente da Mesa –
Wanderley José Federighi
10.
08.05
Desembargador
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA ISSQN ou ICMS?
Presidente da Mesa –
São Paulo, Ano XIII - Edição 2965
14
Lina Santin Cooke - Expositora
Vanessa Rodrigues Domene - Relatora
Rubens Bonacorso Del Rey - Debatedor
Bruno Fajersztajn - Debatedor
Marcos A. V. Teixeira - Debatedor
Ana Cláudia Utumi - Expositora
Karem Jureidini Dias - Relatora
Rebbeca Correa Porto de Freitas - Debatedora
Marcelo Salomão - Debatedor
Fabiane de Souza Araújo Botechia - Debatedora
Maurício Bellucci - Expositor
Maria Rita Ferragut - Relatora
Nathaly Campitelli Roque - Debatedora
Pedro Lunardelli - Debatedor
Susy Gomes Hoffmann - Expositora
Catarina Rodrigues - Relatora
Alberto Macedo - Debatedor
João Carlos Pietropaolo - Debatedor
Alisson Julian Rhenns - Debatedor
Fabiana Lopes Pinto - Debatedora
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e
dos Municípios, Agentes Fiscais, Servidores do Tribunal de Justiça, Servidores da Administração Pública.
VALOR A PAGAR: gratuito.
VAGAS OFERECIDAS AO TOTAL:
390 (trezentas e noventa) vagas AO TOTAL, na modalidade presencial; para registro de frequência é imprescindível a
assinatura da lista de presença;
LOCAL: Auditório do GADE MMDC, Av. Ipiranga, nº165, República – São Paulo/SP
DATAS DAS AULAS: 13 de dezembro de 2019 à 08 de maio de 2020..
HORÁRIO: das 9h20 às 12h30
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com 75% de frequência (na modalidade
presencial, o aluno deve, obrigatoriamente, assinar a lista de presença).
REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATTRÍCULAS: de 16 até 22 de janeiro de 2020 ou até o preenchimento
das vagas 390 ao total. Lembrando que inicialmente o curso ofereceu 350 vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), preencher o campo CPF e escolher o Curso “CICLO
DE DEBATES SOBRE TEMAS DO CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO;
2. Na sequência:
a) Funcionários e Magistrados do TJSP – deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções
indicadas nas telas;
b) Alunos e Ex-Alunos da EPM sem vínculo com o TJSP - deverão preencher usuário e senha de acesso à Sala de
Alunos, conferir os dados e, se o caso, atualizá-los;
c) Demais interessados – deverão preencher a ficha completa.
3. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
4- Não há necessidade de procedimento de matrícula (o aluno será matriculado automaticamente após a inscrição).
OBSERVAÇÃO: Os alunos matriculados na modalidade presencial deverão apresentar o documento de identificação
na entrada no prédio.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não
obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%.
3. Após a efetivação da inscrição/matrícula, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado
na ficha de inscrição até o dia 21/01/2020 (às 23h59), contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da
Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º