TJSP 16/01/2020 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2965
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RESOLVE:
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Aparecida, a partir de 13 de novembro de 2019;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga, excepcionalmente, no dia 13 de novembro de
2019, o Sr. AUGUSTO FLÁVIO DOS SANTOS DALÉCIO, e a partir desta data, a Sra. ROSILENA DE OLIVEIRA RODRIGUES
LIMA, preposta substituta da Unidade em questão;
Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número nº 2095, pelo critério de
Provimento.
Publique-se.
São Paulo, 10/01/2020.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Des. ABEN-ATHAR DE PAIVA COUTINHO, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de
Direito Criminal), Comarca da Capital em 19/01/2020, em substituição ao Des. Willian Roberto de Campos.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. ANA HELENA RODRIGUES MELLIM, para assumir, 4ª Vara do Júri - Capital de 16/01/2020 a 17/01/2020, sem prejuízo
da designação anterior.
Dr. HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, para assumir, 12ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 17/01/2020,
sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. Manoela Assef da Silva.
Dr. HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, para auxiliar, 9ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 17/01/2020,
sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. Manoela Assef da Silva.
Dr. HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, para auxiliar, 10ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 17/01/2020,
sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. Manoela Assef da Silva.
Dr. HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, para auxiliar, 11ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 17/01/2020,
sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. Manoela Assef da Silva.
Dr. JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, para auxiliar, no final do Titular II, 3ª Vara Cível - Capital em 14/01/2020, sem
prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO, para assumir, 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude - Capital em
17/01/2020 e em 24/01/2020, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO, para assumir, 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude - Capital de
21/01/2020 a 30/01/2020, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º