TJSP 16/01/2020 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2965
524
Processo 1001261-92.2019.8.26.0397 (apensado ao processo 1001204-74.2019.8.26.0397) - Procedimento Comum Cível Guarda - I.I.C.M. - - C.A.C.J. - providencie o patrono dos requerentes, COM URGÊNCIA, a distribuição da carta precatória de fs
31/32, juntamente como a senha de acesso (ofício de f.43), comprovando-se nos autos a realização do procedimento, no prazo
de 15 dias. - ADV: MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2020
Processo 1001025-43.2019.8.26.0397 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Luzia Alice Alves Veronez - Vistos. Sendo todos os interessados concordes e capazes, defiro o pedido para AUTORIZAR os
sucessores procederem ao inventário e à partilha por Escritura Pública a fim de se cumprir o testamento público deixado
por Antônio Augusto Pereira. Anoto que foi nomeada testamenteira LUZIA ALICE ALVES VERONEZ, brasileira, divorciada,
aposentada, portadora do RG n. 13.278.339 (SSP/SP), e do CPF (MF) n. 982.668.708-10, filha de Idelma Veronez, não possui
endereço eletrônico, residente e domiciliada em Nuporanga, Estado de São Paulo, no Sitio Santo Antonio, Zona Rural, Caixa
Postal 5, Cep 14.670-000, conforme termo de compromisso acostado à fs. 37. Servirá a presente, por cópia digitalizada como
Alvará para poder apresentá-la no inventário extrajudicial, que aqui fica expressamente autorizado que seja realizado, Tratandose de procedimento especial de jurisdição voluntária, não há verba honorária a ser fixada. Isento de Custas. Oportunamente,
não havendo pendências, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: ANA ALICE
DOS SANTOS (OAB 102609/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2020
Processo 1000008-35.2020.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.T. e outro - J.C.T. - Vistos.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Em face da documentação apresentada, e ante à ausência de
maiores elementos acerca da capacidade financeira das partes, fixo alimentos provisórios devidos ao(s) requerente(s), por parte
do requerido, no importe de 1/3 do salário mínimo nacional, a partir da citação, a ser pago até o dia 10 de cada mês, iniciandose no mês subsequente. Visando promover a conciliação e a solução consensual dos litígios, o que e de interesse das partes e
público em geral, designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2020 às 14:00h )05 de fevereiro de 2020, às 14 horas, na
sala de audiências desta Vara Única, no endereço constante do cabeçalho. Cópia deste valerá como mandado de citação para
a parte requerida JOHN CARLOS TRINDADE, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, com endereço à Rua Espírito Santo, 276, Centro,
CEP 14660-000, Sales Oliveira - SP, citando-o(a) da presente ação e intimando(a) para comparecer à audiência sob pena de
ser considerado revel (artigo 7º da Lei nº 5.478/68). Intime-se o autor da liminar supra. Fica o réu ciente de que sua ausência
imporá em revelia (sem confissão ficta), com imediato julgamento do feito (artigo 7º da Lei nº 5478/68). Deverá o Sr. Oficial de
Justiça alertá-lo sob tal condição, bem como da conveniência de se fazer representado por advogado em juízo, inclusive com a
possibilidade, preenchidos os requisitos, de nomeação de advogado pelo Convênio OAB/DPE. A intimação Da parte requerente,
na pessoa da sua representante cumpre ao(à) respectivo(a) advogado(a). Ficam cientes de que: a) Tratando-se de alimentando
maior de idade a ausência imporá em arquivamento do feito (artigo 7º da Lei nº 5468/68) e b) Tratando-se de menor de idade,
considerando a demonstração de desinteresse da parte e, após a vinda de manifestação do Ministério Público e contestação
da parte, serão feitos conclusos, com regular prosseguimento. Cientifique-se o M.P. Cumpra-se. Servirá o presente, assinado
digitalmente como mandado. - ADV: BÁRBARA CAMILA GARCIA (OAB 399571/SP)
OLÍMPIA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2020
Processo 0001171-98.1996.8.26.0400 (400.01.1996.001171) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Massa
Falida do Banco Crefisul S/A e outro - Falconi & Falconi Ltda - - Jose Antonio do Licio Falconi e outro - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e
196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Ciência à parte credora que: em 14/01/20 foi encaminhado ao Cartório de
Registro de Imóveis local o pedido de registro de penhora do imóvel constante do termo de fls.401 matriculado sob nº27.429
do CRI local que recebeu o protocolo PH000304199, conforme impressões anexas. - ADV: DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB
302041/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP), ALFEU
PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP),
CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP)
Processo 0003266-62.2000.8.26.0400 (400.01.2000.003266) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Sanches Salzedas
e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º