TJSP 17/01/2020 - Pág. 899 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2966
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DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP)
Processo 0402471-38.1995.8.26.0053 (053.95.402471-9) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de São
Paulo - Jorge Pereira Neto - - Amélia Pereira Neto - Providencie a Municipalidade (Dr. Erotildes Davi Sousa Filho, OAB/SP
92.632) a retirada da Carta de Adjudicação destes autos, em cartório, bem como sua autenticação, se necessário. Prazo:
10 (dez) dias. - ADV: ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARTA TALARITO MELIANI (OAB 97413/SP), EROTILDES
DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), MARIA MARTA DA CUNHA
MARQUES (OAB 77673/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP)
Processo 0402760-34.1996.8.26.0053 (053.96.402760-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- João das Neves Louro - Providencie a Municipalidade (Dra. Helga M. C. Miranda Anoniassi, OAB/SP 94.996) a retirada da
Carta de Adjudicação destes autos, em cartório, bem como sua autenticação, se necessário. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV:
CELIA MARIZ DE OLIVEIRA YUNES (OAB 75146/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA
BARBOSA (OAB 84744/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP)
Processo 0402871-52.1995.8.26.0053 (053.95.402871-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Nelson Catib - Providencie a Municipalidade (Dr. Fábio Lopes Azevedo Filho, OAB/SP 177.994) a retirada da Carta de
Adjudicação destes autos, em cartório, bem como sua autenticação, se necessário. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: BRENO ROCHA
BASTOS VAZ (OAB 352418/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB
92632/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP)
Processo 0402940-84.1995.8.26.0053 (053.95.402940-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Malvina Carvalho Zafanelli - - Gineo Zafanelli - Providencie a Municipalidade (Dr. Fábio Lopes Azevedo Filho, OAB/SP
177.994) a retirada da Carta de Adjudicação destes autos, em cartório, bem como sua autenticação, se necessário. Prazo: 10
(dez) dias. - ADV: FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP), ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP), MARTA
TALARITO MELIANI (OAB 97413/SP), PEDRO SOARES DE ARAUJO (OAB 53467/SP), LUCINEIA TENREIRA BEITES GOMES
(OAB 128286/SP)
Processo 0404189-70.1995.8.26.0053 (053.95.404189-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Leonardo Primo Piva - - Darcy da Silva Piva - - Vandelã Bento Garcia - - Leda Carvalho Cardoso - Providencie a Municipalidade
(Dr. Antônio Augusto O. C. Reis, OAB/SP 110.337) a retirada da Carta de Adjudicação destes autos em cartório, bem como sua
autenticação, se necessário. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUANA MOREIRA DE ALVARENGA (OAB 392597/SP), ANTONIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), ANDREA DE PALMA
FERNANDEZ (OAB 115097/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE
(OAB 78877/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), VANESSA DINIZ TAVARES (OAB 228497/SP)
Processo 0404288-69.1997.8.26.0053 (053.97.404288-9) - Procedimento Comum Cível - Maria Aparecida de Souza Maricir
e outro - Vistos. 1 Analisando os autos, verifico que a numeração deste volume está errada a partir de fls. 499. Dessa forma,
a fim de evitar tumulto processual nas decisões judiciais vindouras, providencie a serventia a regularização da numeração na
forma como determina o art. 91, §2º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (Art. 91. Os escrivães judiciais ou,
sob sua supervisão, os escreventes zelarão pela correta numeração das folhas dos autos. (...)§ 2º Na hipótese de numeração
repetida, acrescentar-se-á apenas uma letra do alfabeto, em sequência (188-a, 188-b, 188-c etc.), certificando-se.). 2. Fls.
455/459: manifeste-se a FESP no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), BRUNA DI RENZO
SOUSA BELO (OAB 296680/SP), CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 335024/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP),
MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), CRISTIANE ROBERTA FATIGA
BONIFAZI (OAB 178150/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP)
Processo 0404915-44.1995.8.26.0053 (053.95.404915-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Toshio Kamikava - Providencie a Municipalidade (Dr. Erotildes Davi Sousa Filho, OAB/SP 92.632) a retirada da Carta de
Adjudicação destes autos, em cartório, bem como sua autenticação, se necessário. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: EROTILDES
DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), BRENO ROCHA BASTOS VAZ (OAB 352418/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO
FILHO (OAB 89630/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), PEDRO SOARES DE ARAUJO (OAB 53467/SP)
Processo 0405041-55.1999.8.26.0053 (053.99.405041-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Laurindo Francisco do
Amaral e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Execução nº 892/07 Vistos. I - Fl. 1351:Após cumpridos os itens abaixo, defiro
a prazo de 10(dez) dias à municipalidade. Intime-se. Ademais, exclua-se o procurador Luiz Augusto Módolo de Paula, conforme
requerido. II - Depósito Prioridade, com quitação, de fls. 1353/1361 (28/06/2019): 1. Intime-se a entidade devedora para, em
05(cinco) dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. 1.1 Caberá ao patrono da
parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão,
dentre outros. 1.2 Deverá o advogado da parte exequente providenciar o preenchimento do formulário individual por coautor ou
formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/ ÍndicesTaxas Judiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias.
1.3 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por
coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o
que a requisição não será efetivada. 1.4 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número
do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da
conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no
caso do item 1.4, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 1.5 A apresentação do formulário supra é OBRIGATÓRIA e na sua
ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. 1.6 Na ausência de impugnação, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a
expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de VAGNER RODRIGUES, CPF:012.728.938-04, representados pelo(a)
advogado(a) SEVERINO ALVES FERREIRA, OAB/SP:112.813, conforme procuração com poderes específicos para receber e
dar quitação às fls.837. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. Havendo impugnação
a Seção Administrativa deverá expedir o mandado do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para apreciação do
saldo retido. 2. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto
de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos
números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3.
Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento,
o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência.
4. No mais, com novas manifestações tornem conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento. Intime-se. - ADV: SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), LUCIANA RUIZ DE LIMA
RAMOS SILVA (OAB 313645/SP), TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTOLA (OAB 398933/SP), WILLYANNE FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º