TJSP 21/01/2020 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
1399
ADV: JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB 277911/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), JOSE EDUARDO GOMES
JUNIOR (OAB 239563/SP), JUVENCIO JOSE VILARES NETO (OAB 185915/SP)
Processo 0000172-32.2011.8.26.0300 (300.01.2011.000172) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Paula
Albarelo - Bv Financeira Sa - - Banco Panamericano S/A - Manifeste-se o requerido sobre o holerite juntado às fls. 738. - ADV:
GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0000228-07.2007.8.26.0300 (300.01.2007.000228) - Ação Civil Pública Cível - Dulce Maria de Almeida Prado - Guilherme de Almeida Prado - - Marcos de Almeida Prado - - Joao Carlos de Figueiredo Ferraz - - Dulce de Figueiredo Ferraz
- - Cristina Magri de Almeida Prado - Vistos. Ante o decidido a fls. 669/670, abra-se vista ao Ministério Público para que requeira
o que entender pertinente em termos de prosseguimento. Após, intime-se a parte contrária para manifestação. Tudo atendido,
tornem conclusos. Int. Prov. - ADV: CARLA PEREIRA LIMA BRIGLIADORI (OAB 254499/SP), FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 34672/SP), MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/SP)
Processo 0000242-15.2012.8.26.0300 (300.01.2012.000242) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Ao Senhor Perito. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GUSTAVO
FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP)
Processo 0000250-75.2001.8.26.0300 (300.01.2001.000250) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R
M Comercial e Negocios Ltda - Paulo Cesar Ramos - - Evanice Caliente - Manifeste-se a parte requerente sobre a contraproposta
apresentada pela parte requerida às fls. 135/136. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP), JOÃO LUIZ
ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP)
Processo 0000287-29.2006.8.26.0300 (300.01.2006.000287) - Ação Civil Pública Cível - Intervenção do Estado na
Propriedade - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Suzana Elizabeth Fernandes Gomes - - Conselho Regional de
Medicina do Estado de Sao Paulo - - Nelson Okano - - Carlos Ribeiro Monteiro - - Francisco Xavier Toda Filho - - Jose Mario
Pereira Lima - - Fernando Paschoal Saud Fregonesi - - Joao Ciro Marconi - - Carlos Alberto Nogueira de Almeida - - Clodoaldo
Pane - - Ibrahim Szymansji de Toledo - - Nickson Russo Junior - - Jose Amauri Pegoraro - - Hospital de Jardinopolis - - Joao
Francisco Jordao - - Municipalidade de Jardinopolis - - Julio Fabio Pinheiro - - Luciene Staibano - - Marcio Paneghini - - Jose
Roberto de Abreu Vaz - - Rui do Prado Filho - - Maria Helena Gasparini Toda - - Wania Maria Pereira - - Gleiton Carlos Mendonca
da Silva - - Leane Marcia Leal Vieira - - Lidiane Valezim Castro - - Maria Leticia Rodrigues Paccola - - Antenor Lima Filho - - Jose
Zanin - - Jefferson Violante Naman - - Fernando Jose Bertini - - Jose Edelcio Bertini - - Priscila Bispo Okano - - Nelson Bispo
Okano - Manifeste-se a parte requerente sobre o AR recebido por terceiro juntado às fls. 1453 e ARs negativos juntados às
fls. 1454/1455. - ADV: ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP), CARLOS HENRIQUE SOARES MONTEIRO (OAB
246640/SP), ALBA DE OLIVEIRA (OAB 44622/SP), CELSO LUIZ BARIONE (OAB 63079/SP), LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA
PUGA (OAB 221250/SP), LUCIANA DE ANDRADE VALLADA (OAB 216925/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/
SP), CARLOS ERNESTO PAULINO (OAB 197622/SP), MARLI APARECIDA HERNANDES ALVES (OAB 75621/SP), FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), ANTENOR LIMA FILHO (OAB 85661/SP), CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB
259001/SP), ANTONIO MILAD LABAKI NETO (OAB 286921/SP), TALES GUSTAVO PESSONI PARZEWSKI (OAB 292481/SP),
VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB 178750/SP), OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP), HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB
155847/SP), EDNA APARECIDA FERNANDES DE AGUIAR ALIOTI (OAB 164147/SP), CARLOS ROBERTO PEREIRA (OAB
189198/SP), REJANE CRISTINA DE AGUIAR (OAB 174216/SP), GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP),
JUVENCIO JOSE VILARES NETO (OAB 185915/SP)
Processo 0000564-98.2013.8.26.0300 (030.02.0130.000564) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Companhia Paulista de Força e Luz - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação
das contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP)
Processo 0000601-62.2012.8.26.0300 (300.01.2012.000601) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Kevin Daniel
Barbosa de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte requerente sobre o ofício informando o
cancelamento da requisição juntado às fls. 165/169. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), CLAUDIO RENE
D’AFFLITTO (OAB 95154/SP)
Processo 0000660-60.2006.8.26.0300/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Washington Luiz Boneti Cpfl Companhia Paulista de Forca e Luz - Nota de Cartório: Tendo em vista o Comunicado nº 211/19 fica o solicitante do
desarquivamento intimado a recolher em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2 o valor de R$
32,15. Os autos ficarão disponíveis por 30 dias e na inércia devolvidos ao arquivo. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB
243891/SP)
Processo 0000752-04.2007.8.26.0300 (300.01.2007.000752) - Execução de Título Extrajudicial - Inicial Comercio de
Combustiveis Ltda - Manoel Amim Antunes - KEILA MICHELE ANTUNES - Manifeste-se a parte requerente sobre o mandado
negativo juntado às fls. 292/293. - ADV: RENATA DA COSTA DUARTE BAGLI (OAB 193866/SP), EDUARDO MARCANTONIO
LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 0000755-32.2002.8.26.0300 (300.01.2002.000755) - Execução de Título Extrajudicial - Posto Groti Ltda - Saulo de
Tarso Moraes da Silva - Vistos. Ante a renúncia de fls. 256, intime-se pessoalmente o executado a regularizar sua representação
processual, constituindo novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: GUSTAVO FREGONESI
DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP)
Processo 0000883-32.2014.8.26.0300 - Monitória - Cheque - ANTONIO HERNANDEZ - EMERSON RIBEIRO DIAS Manifeste-se a parte requerente sobre o mandado negativo juntado às fls. 136/139. - ADV: OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB
305872/SP)
Processo 0000922-34.2011.8.26.0300 (300.01.2011.000922) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
CNH Capital S.A. - Espólio de Alaercio Sestari - - Maria Aparecida Gomes - - Daniela Aparecida Sestari Linos dos Santos - Fica
a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento das custas para cumprimento do quanto peticionado às fls. 338. - ADV:
JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), CÉSAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR)
Processo 0001098-42.2013.8.26.0300 (030.02.0130.001098) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Olésio Batista Carvalho - Consavel Administradora de Consórcios Ltda - Massa Falida de Consavel Administradora
de Consórcio Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar a ré à restituição dos valores
desembolsados pelo autor ao fundo comum, mais saldo de fundo de reserva, se houver, inclusive taxas de administração e
de adesão, com dedução da multa de 10% (dez por cento) devida em razão da desistência antecipada. Os valores, a serem
apurados em liquidação de sentença, devem ser corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º