TJSP 21/01/2020 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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Processo 1000016-10.2020.8.26.0236 - Curatela - Nomeação - B.A. - M.R.A. - Fica a parte autora intimada a regularizar a
representação processual no prazo de 15 dias (arts. 76 e 104, CPC). - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 1000216-22.2017.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.T.C.R. - V.L.R. Vistos. Fls. 164/165: Expeça-se novo mandado de levantamento em benefício do executado. Oportunamente, retornem os autos
ao arquivo. Intimem-se. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/
SP)
Processo 1000435-35.2017.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - Kauã Henrique dos
Santos - H.B.S. - VISTOS K. H. dos S., devidamente qualificado e representado nos autos do Cumprimento de Sentença está
ajuizando a presente ação contra H. B. dos S., devidamente qualificado. Sobreveio o despacho para que o exequente apresentasse
manifestação nos autos, ficando inerte. Intimado pessoalmente para dar regular tramitação ao processo, novamente deixou
transcorrer o prazo sem cumprimento da determinação (fls. 220). O Ministério Público apresentou manifestação nas fls. 224. É O
BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta a extinção, pois o exequente intimado a dar andamento
ao feito quedou-se inerte, ficando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, por esses fundamentos até aqui
expostos, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C.
- ADV: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
Processo 1000593-56.2018.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Leite - Nadilene Leite
Freitas - - Julio Cezar Leite - Oride Leite - VISTOS Homologo a partilha para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ficam
ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, bem como das fazendas públicas. Diante da consensualidade
em destaque, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a
serventia de expedir certidão específica).Expeçam-se os necessários, formal de partilha, inclusive alvarás se o caso de bens
móveis ou valores depositados em nome do falecido. Em caso de não ser a parte beneficiária da assistência judiciária deverá
recolher a taxa do formal de partilha e a taxa para impressão das cópias para instruir o formal. Nos termos do Comunicado CG
nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do
imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do
artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal
de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ. No caso de inventário, intime-se a Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (DRT15ARARAQUARA) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente
existentes nos autos de Inventário. Observando-se que, por ora, não há dispensa do cumprimento, pelas partes ou advogados,
das disposições constantes da Portaria CAT-15/2003 da Secretaria da Fazenda. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV:
ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1000686-82.2019.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.O. - A.O.O. - Fls. 64/66: Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000710-52.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.B.A. - C.L.J.S. Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça
de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por
meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as
peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0),
devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: STELLA CUPINI DE MORAES (OAB 279683/SP), CARLOS ROBERTO
SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 1000893-81.2019.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Furlini Dorado - - Ana
Maria Spinardi Dorado - - Mara Cristina Furlini Dorado - Haidee Furlini Dorado - VISTOS Homologo a partilha para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ficam ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, bem como das fazendas
públicas. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu
trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica).Expeçam-se os necessários, formal de partilha,
inclusive alvarás se o caso de bens móveis ou valores depositados em nome do falecido. Em caso de não ser a parte beneficiária
da assistência judiciária deverá recolher a taxa do formal de partilha e a taxa para impressão das cópias para instruir o formal.
Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o
lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos
ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via
banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ. No caso de inventário, intime-se a Secretaria
da Fazenda Estadual - SEFAZ (DRT15ARARAQUARA) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros
tributos eventualmente existentes nos autos de Inventário. Observando-se que, por ora, não há dispensa do cumprimento,
pelas partes ou advogados, das disposições constantes da Portaria CAT-15/2003 da Secretaria da Fazenda. Oportunamente,
arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)
Processo 1001125-35.2015.8.26.0236 (apensado ao processo 1001349-70.2015.8.26.0236) - Inventário - Inventário e
Partilha - ALYSSON DE CAMPOS GOMES - KEILA RODRIGUES DE ARAUJO - ADILSON DE CAMPOS GOMES - RENATA
HELENA ANDRADE - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO (OAB 328331/SP),
CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1001164-90.2019.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Salime Maquette Salles - Luzia Gotardi
- Providencie a autora a impressão e o encaminhamento do alvará expedido, bem assim proceda e entrega em cartório das
cópias que comporão o formal a fim de ser expedido o formal de partilha. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/
SP)
Processo 1001540-13.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001539-28.2018.8.26.0236) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M.M.S.B. - M.D.B. - Ciência ao requerido dos ofícios expedidos para encaminhamento e comprovação do recebimento nos
autos. Ciência às partes dos alvarás expedidos. Informem os interessados as páginas dos autos que deverão constar no formal
de partilha, bem como o recolhimento das taxas necessárias para sua expedição. - ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/
SP), LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), LUCAS
GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP)
Processo 1001851-38.2017.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - O.S. - E.J.S. - M.M.D.O. - Vistos. Fls.145: O procurador da autora deverá comprovar por meio de documento o cumprimento da carta precatória
para realização de estudo social(fls.81). Quanto a citação já houve o seu cumprimento. Intimem-se. - ADV: JOSE ADEMIR
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 13229/RS)
Processo 1002055-82.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.J.P.S. - F.C.P.S. - Fls. 202/204: Ciência
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