TJSP 21/01/2020 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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ao autor, sobre a juntada aos autos do mandado de prisão cumprido positivo. - ADV: LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO (OAB
121824/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), EDERA SEMEGHINI (OAB 98671/SP)
Processo 1002077-09.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.F. - S.L.S.F. - Fls. 304/325: Ciência às
partes. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP)
Processo 1002172-39.2018.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.T.C. - T.C.M. - Vistos.
Fixo os honorários nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV:
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP)
Processo 1002338-37.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.D.F.M. - V.G.S.J. - Vistos. Comuniquese a extinção e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 1002381-71.2019.8.26.0236 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Lizete Fara - David Farah - Vistos. Fls. 32/43: Indefiro o pedido, uma vez que deverá remeter-se às vias ordinárias ou interpor
ação própria de inventário, citando a herdeira, ou intima-lá nessa ação para dar prosseguimento ao testamento já registrado,
sob pena de destituição do cargo. Intimem-se. - ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), DIRCEU FIORENTINO (OAB
72668/SP)
Processo 1002901-65.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.A. - A.F.T. - Vistos.
Fls.251: Defiro. Oficie-se, com urgência. Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), MARIA
CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 1002980-10.2019.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - F.C.A. - Vistos. Derradeiramente, determino ao
requerente a correção/inclusão do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão no polo
e retificação da parte, conforme certidão de fls. 18 Para a inclusão/retificação de parte é necessário acessar a página do
Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1003023-44.2019.8.26.0236 - Curatela - Nomeação - D.M.B. - L.R.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Substituição de
Curatela com Pedido de Tutela Antecipada proposta por D. M. B. em face de L. R. S., devidamente qualificados. A interditada
faleceu no curso do processo (fls. 51). É o sucinto relatório, DECIDO. Com o falecimento da interditada, o processo perdeu,
de forma superveniente, seu objeto, razão pela qual deve ser extinto sem resolução de mérito. EM FACE DO EXPOSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, IX, do N.C.P.C. Custas
remanescentes pela parte autora. Cientifique-se o Ministério Público. Publique-se e intimem-se. - ADV: RAQUEL IGNÊS RIBEIRO
LORUSSO RONCADA (OAB 333521/SP)
Processo 1003198-77.2015.8.26.0236/03 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANA
CAROLINA CUSTÓDIO SEIXAS - A.T.B.S.S. - Vistos. Fls.83: Defiro, por tratar-se de ação de alimentos, segundo o artigo
3º, inciso II, do CONVÊNIO 003/2016 entre a OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão referente a 30% do valor previsto
na tabela de honorários. Intimem-se. - ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), ALEXANDRE DELFINI
CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1003208-82.2019.8.26.0236 - Curatela - Nomeação - A.A.F. - P.A.F. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da
gratuidade judiciária. Anote-se. Manifeste-se, a autora, sobre a contestação apresentada. Fls. 48: Cobre-se a entrega do estudo
social. Após, intimem-se as partes para manifestação bem como o Ministério Público e tornem-me conclusos. Intimem-se. ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP),
MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 1003219-14.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.R.M. - L.R. - M.B. e outro - Vistos, 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Por ora, diante dos documentos apresentados
aos autos e a cota favorável do Ministério Público, Defiro à autora a guarda provisória dos menores, LR.B e J.V.R.B, mediante
termo de compromisso, sem prejuízo de nova análise no decorrer do processo. 3.Defiro a realização de estudo social. Laudo
em 40 dias. 4.Espeçam-se os ofícios de praxe para localização dos requeridos. 5.Dê-se ciência ao MP. 6.Int - ADV: DOUGLAS
APARECIDO GALICE (OAB 128648/SP)
Processo 1003231-28.2019.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Edgard Andrade Ferreira - - Sonia Maria da Silva
Marquesi - - José de Sousa Leite - - Ubiratan Venâncio Brasil - - Nilton Coutinho - - José Antonio Ravazi - - Maria de Fátima
de Oliveira Marquesi - - Albano Lucheti Catarino - - Marilda Francischini Aravechia - - Milton Costa - - José Carlos de Collo - Cleide Marzolla Aravechia - José Ozíris Aravechia - Maria Assunta Marquesi - - Maria Inês Quatroni Ferreira - - Paulo Roberto
Marquesi - - Airto Aravechia - - Maria Auxiliadora Guida Catarino - - Edna Maria Guida - - Ivone Marquezi Martinez - - Neuza
Aparecida Ravazi - - Ana Hermenegilda Marquezi Brasil - - Philomena Marquezi Giansante - - João Américo Marquesi - - Lourdes
Alves Baroni - - Antonio Carlos Marquesi - - Hermenegilda Aparecida Guida Souza Leite - - Ivani Marquês de Collo - - Leonilda
Marquesi Costa - - Elza Ermenegilda Aravechia de Resende - - Antonio Aparecido Marquesi - - Sandra Mara Marussi Marquesi
- Noemia Marquez - Vistos. Homologo a prestação de contas apresentada nas fls. 222/225. Intime-se a inventariante para que
dê integral cumprimento ao despacho de fls. 196, com a apresentação das primeiras declarações, partilha e recolhimento do
imposto. Após, encaminhem-se ao CRI para conferência. Oportunamente, verifique e informe a serventia se o feito encontra-se
regularmente instruído. Em caso positivo, tornem-me conclusos para homologação. Em caso negativo, intime-se a inventariante
para regularização. Intimem-se. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP)
Processo 1003332-02.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.A.B. - S.R.A.B. Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade. Arquivem-se.Intimem-se. - ADV: MARCELO GIBELLE MONJE (OAB
416829/SP), MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR (OAB 378858/SP)
Processo 1003355-11.2019.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C. - - Edmar de Carvalho - A.C. - T.C.C. - C.R.I.A.I. - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV:
ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP)
Processo 1003410-93.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.F.G. - G.M.D. - B.D.G. - - D.D.G. Vistos. Defiro a oitiva da menor, conforme requerido às fls. 267, ficando intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para que
providencie o comparecimento da mesma na audiência designada nas fls. 256. Fls. 281: Aguarde-se a manifestação do autor
quanto à comprovação de distribuição da Carta Precatória e seu andamento. No mais, aguarde-se a realização da audiência.
Intimem-se. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), BERNADETE SOCORRO CARLOS (OAB 304872/SP)
Processo 1003436-57.2019.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.M.P. T.A.P. - Informe o autor o numero do CPF do requerido, necessário para a realização das pesquisas deferida. - ADV: MATHEUS
RODRIGO SCARPIN (OAB 300465/SP)
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