TJSP 21/01/2020 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
1906
o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o
bloqueio de valores pertencentes aos coexecutados José Carlos e Roberto resultou infrutífero (R$ 0,00); e dê-se ciência acerca
dos resultados obtidos no sistema conveniado ao DENATRAN, os quais seguem digitalizados, observando-se as informações
apontadas no detalhamento do veículo localizado em consulta. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias úteis, remetamse os autos ao arquivo. Int. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), RUY OCTAVIO ZANELATTI (OAB 223196/SP)
Processo 1002230-56.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - APARECIDA
DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA - Banco Itaucard S/A - Vistos. Manifeste-se a autora quanto ao peticionamento do réu e
documentos a fls. 101/107. Int. - ADV: MARIO DA SILVA TURQUETTO (OAB 243550/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP)
Processo 1002684-60.2019.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Carolina Vendramim
Pizzi - Ciência à autora do mandado disponível nos autos digitais a fls. 88. - ADV: FÁBIO OLIVIER GOMES (OAB 229446/SP)
Processo 1003383-51.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rosenilda de Oliveira Rosa Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. Fls. 288/294: digam sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito
(R$ 3.680,00). Sem prejuízo, aguarde-se pronunciamento da Superior Instância acerca do agravo de instrumento noticiado a fls.
295/303. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/
SP)
Processo 1003444-09.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque da Serra - Caixa Economica Federal - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 101/103:
“mudou-se, não existe o número e não procurado”. - ADV: LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP),
DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 1003474-15.2017.8.26.0309 - Monitória - Adimplemento e Extinção - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista
S/C Ltda - Vistos. Fls. 95/99: foram solicitados via BacenJud os endereços da parte ré. Intime-se a parte autora para que
se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, o qual segue
digitalizado, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30
(trinta) dias, cumpra-se nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA LUIZA CABRAL DOS
SANTOS BEZERRA (OAB 380083/SP)
Processo 1004102-67.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosmar Veículos e Máquinas Ltda
- “Ciência à exequente de que o ofício requerido encontra-se disponível para impressão no sistema SAJ. Int.” - ADV: LUIZ
CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), SAMIRA BERGANTON CURAN (OAB 354279/SP)
Processo 1004485-45.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Luiz Paes
Machado - Autoban CCR - Vistos. Manifeste-se a ré, tendo em vista que, até a presente data, não houve resposta ao ofício por ela
encaminhado à CNSEG. Ademais, informe o autor, em 5 dias úteis, seu atual endereço, mediante apresentação de comprovante
de residência, a fim de que seja intimado para a audiência designada, que fica mantida, sob pena de ser considerado intimado
nos termos do art. 274 do Código de Processo Civil (“Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante
dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido
devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência
no primitivo endereço”). Int. - ADV: MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB
223046/SP), BEATRIZ CATTO RIBEIRO DE CASTRO (OAB 336851/SP)
Processo 1004500-14.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Artigos para Panificação Ltda
- Vistos. Fls. 82 e 85: foi determinado o bloqueio de valores pertencentes à parte executada por meio do sistema BacenJud.
Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado
pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes à parte executada resultou positivo,
no importe de R$ 792,47, cuja transferência para conta judicial já foi solicitada, a fim de garantir eventuais acréscimos
decorrentes da correção monetária, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo. Intime-se a
parte executada, pessoalmente, ante a falta de representação, recolhendo-se nesse caso as despesas necessárias, da penhora
ora efetivada. Decorrido o prazo legal, sem apresentação de impugnação pela parte devedora, apresente a parte credora o
formulário MLE devidamente preenchido, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019. Feito isso, providencie o
cartório o processamento no Portal de Custas para posterior conferência e finalização pelo escrivão e assinatura do magistrado.
Int. - ADV: ANA PAULA BATISTA SENA (OAB 246340/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1004640-48.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Aparecida Lopes da Silva
- Banco BMG S/A - - BANCO SAFRA S/A - Ciência às parte acerca do laudo pericial juntado. - ADV: ELCIO APARECIDO REIS
(OAB 326783/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005110-50.2016.8.26.0309/01">1005110-50.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1005110-50.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - APL Condomínio Chacur - Silvano Rodrigues Pereira - - Sonia Crais Rodrigues Pereira - Vistos. Sem prejuízo
do quanto deliberado a fls. 121, que deverá ser cumprido pela advogada da parte autora, aguarde-se nos termos da decisão
de fls. 111 que homologou o acordo realizado entre as partes. Int. - ADV: MURILO PANDOLFI SALVE (OAB 323394/SP), THAIS
REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 316029/SP), RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/SP)
Processo 1005383-58.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de
justiça de fls. 132, em virtude de não ter localizado o veículo no endereço diligenciado. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1005426-63.2016.8.26.0309/01">1005426-63.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1005426-63.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - F.S.P. - Vistos. Fls. 120/121: após recolhida a diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de
intimação da executada, do bloqueio de valores realizado em sua conta bancária (fls. 104/108), a ser cumprido no endereço
onde se deu a sua citação (fls. 72 dos autos principais). Defiro a penhora das cotas sociais que a executada possui na empresa
indicada a fls. 120/121. Oficie-se à Junta Comercial de São Paulo - JUCESP para que proceda à anotação pertinente. Incumbe
à exequente a impressão e encaminhamento do ofício ao destino. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP)
Processo 1005912-77.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - R.Z. - G.S. “Ciência ao Dr. Dennis Augusto Moreira de Lacerda, OAB/SP 236.337 de que a certidão de honorários requerida encontra-se
disponível para impressão no sistema SAJ. Int.” - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), DENNIS AUGUSTO
MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP)
Processo 1006058-84.2019.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Isabel Didiano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º