TJSP 21/01/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
2013
Industria de Moveis Ltda Me; Apelado: Lusia Costa dos Santos Gilio; Apelado: Edson Antenor Gilio; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500062-85.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500062-85.2005.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado:
Camilo Lelis Salles Netto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0500104-30.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2009.500104-4/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Terramedia Comercio Importaçao e
Exportaçao de Brinquedos Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500105-29.2011.8.26.0132; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500105-29.2011.8.26.0132; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador);
Apelado: Alessandro Garcia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0500195-23.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500195-23.2009.8.26.0224; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador); Apelado: Rcf Ind e Com de Metais
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0500273-43.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Lins;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500273-43.2011.8.26.0322; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Carmelita Pulcino da
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0500485-38.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500485-38.2009.8.26.0224; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador); Apelado: Wega
Industria e Comercio de Molas Ltda. Me.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500574-61.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2009.500574-8/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: José Roberto Felix da
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0500584-08.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2009.500584-1/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Gildete Santos Brezan Me; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500632-64.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2009.500632-2/000000-000; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado:
Solegal Express Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0500644-19.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500644-19.2013.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Duilio Pisaneschi; Advogado: Cezar Moreira Filho (OAB: 42023/SP); Advogado: Vinicius Rozatti (OAB:
162772/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501435-02.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º