TJSP 21/01/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
2014
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0501435-02.2006.8.26.0564; Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP);
Apelado: Cobansa Construtora e Comercial Bandeirantes S/A; Advogada: Lilian Perla Siviero (OAB: 178888/SP); Advogada:
Sandra Marisa da Rocha Duarte Sonego (OAB: 178749/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501769-81.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2009.501769-2/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP)
(Procurador); Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador); Apelado: Vicentina Marino Zanin (E outros(as)); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501877-78.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501877-78.2009.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador);
Apelado: Moises B Carvalho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0501937-20.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0501937-20.2008.8.26.0224; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Patrícia Calmon Cézar Reis (OAB: 162326/SP) (Procurador); Apelado: Jesus Paulo Maximo
Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0501963-18.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0501963-18.2008.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador);
Apelado: Cia Mercantil F. Conde S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501967-86.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Lins;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501967-86.2007.8.26.0322; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP); Apelado: Jandira Teodoro de Oliveira Lopes; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502138-75.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2009.502138-7/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP); Apelado: Antonio Correia Lima; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502147-37.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2009.502147-8/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP)
(Procurador); Apelado: A/c Maria V C do Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502239-15.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502239-15.2009.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador); Apelado:
Waichi Mizuno; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0502402-92.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502402-92.2009.8.26.0224; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Walter Fernando Galiza; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502414-09.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2009.502414-2/000000-000; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado:
Rosane Lacerda Amancio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º