TJSP 22/01/2020 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
1172
Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP); Interessado: Laercio Mauro Santoro; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB:
310291/SP); Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP); Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô;
Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP); Advogada: Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/SP); Advogado: Lucas
Maretti Rossi (OAB: 273948/SP); Interessado: Clodoaldo Pelissioni; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/
SP); Interessado: Paulo Menezes Figueiredo; Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP); Interessado: Peter Berkely
Bardram Walker; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/
SP); Interessado: David Turbuk; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti
(OAB: 190409/SP); Interessado: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes; Advogado: Alexandre Jean Daoun (OAB: 152177/SP);
Advogado: Marco Aurelio Chagas Martorelli (OAB: 131785/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283364-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Cumprimento de sentença; 0009453-55.2018.8.26.0077; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial Ribeiro Pintão Importação e Exportação Ltda. - Em Recuperação
Judicial; Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP); Advogado: Francisco Bariani Guimarães (OAB: 405031/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283369-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002864-13.2018.8.26.0309; Vigilância
Sanitária e Epidemiológica; Agravante: Municipio de Jundiai; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP); Agravado: Egv
Pharma - Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Me; Advogada: Alessandra Bellezoni de Souza Magia (OAB: 370681/SP);
Advogada: Edna Bellezoni Loiola Gonçalves (OAB: 229810/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283375-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002603-44.2019.8.26.0396; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: José Marcelli de Paulo; Advogada: Raniele Paschoa Catrólio da Silva (OAB: 352498/
SP); Advogada: Karla Souza Cardoso (OAB: 345035/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283386-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002612-06.2019.8.26.0396; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Aparecida Nilda Lazari; Advogada: Raniele Paschoa Catrólio da Silva (OAB: 352498/
SP); Advogada: Karla Souza Cardoso (OAB: 345035/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283389-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1069780-84.2019.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Frutart Comércio de Produtos Agrícolas
Eireli; Advogado: Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP); Advogado: João Victor Rodrigues Reveiu (OAB: 431889/SP);
Agravado: Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283402-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002827807.2019.8.26.0564; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José Carlos Chaves Silva; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB:
140771/SP); Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado: Caio Cruzera Setti (OAB: 184079E/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283409-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1010690-75.2019.8.26.0529;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Litoral Norte Indústria Alimentícia Ltda.; Advogada: Sindy Oliveira
Nobre Santiago (OAB: 175105/SP); Advogado: Victor Bernardes de Almeida (OAB: 361949/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2283411-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º