TJSP 22/01/2020 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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Processo 0002681-50.2019.8.26.0236 (processo principal 1002374-50.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Joelma Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que o depósito
foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária
do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP)
Processo 0002683-20.2019.8.26.0236 (processo principal 1002645-59.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - EDEVALDO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que o depósito foi
efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do
depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP)
Processo 0002691-94.2019.8.26.0236 (processo principal 1002477-57.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ANDERSON CARLOS RIBEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019,
o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0002741-23.2019.8.26.0236 (processo principal 1000834-30.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Iselda Margadona de Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que o depósito
foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária
do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0002816-62.2019.8.26.0236 (processo principal 1001928-18.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CIDINOR ELIAS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que
o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte
beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0002922-58.2018.8.26.0236 (processo principal 1000286-39.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIANA DE ARAUJO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Considerando a concordância da exequente (fls. 208/209) com o valor da multa apresentado pelo INSS nas fls. 162 (R$ 2.862,00),
homologo-o para que surta seus jurídicos e legais efeitos, registrando-se que o valor principal e honorários já se encontram
homologados pela decisão de fls. 88/93. Expeçam-se ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados
os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores,
caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco
do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca
o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.
Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando
em momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos
para extinção. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 0002926-61.2019.8.26.0236 (processo principal 0002561-17.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Martucci Melillo Advogados Associados - Instituto Nacional
do Seguro Social - Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário
de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos,
devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0002931-83.2019.8.26.0236 (processo principal 1003327-77.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleusa Aparecida Cortelo Benette - Instituto Nacional do Seguro Social Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019,
o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB
264821/SP)
Processo 0002944-82.2019.8.26.0236 (processo principal 1003100-87.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Maria Salome de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o interessado,
a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP),
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002945-67.2019.8.26.0236 (processo principal 1001492-54.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Suelen Leticia de Campos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando
que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte
beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco)
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