TJSP 23/01/2020 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1208
(OAB 304231/SP)
Processo 0003897-72.2019.8.26.0292 (processo principal 0005915-76.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Antonio de Siqueira Cardoso - Paulo José Bernardes - Deverá a parte autora se
manifestar nos autos em 05 (cinco) dias sobre as informações BACENJUD anexadas aos autos (Valor ínfimo - menor que
R$ 100,00 ou infrutífera = R$ 0,00). - ADV: LUCI MARA DE SIQUEIRA MONTEIRO FERREIRA (OAB 218766/SP), LUCIANA
SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP)
Processo 0003922-56.2017.8.26.0292 (processo principal 0011678-58.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Valeria Melaine Vaz - - Rodrigo Antonio Vaz - Vistos.
Fls.100/105: a) Defiro à parte executada os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 116); b) Diante da comprovação de que o valor
bloqueado se trata de salário (fls. 116), DEFIRO o imediato desbloqueio do valor de R$ 1.884,70 (fls. 117) referente à conta no
Banco Santander em razão de ser destinada ao depósito salário (fls. 114/115), hipótese do inciso IV, do caput, do artigo 833
CPC/15 ou que estão revestidas de outra forma de impenhorabilidade (art. 854, § 3º, do CPC/15). Manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento do feito. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se com celeridade. Intime-se. - ADV: JULIANA
FERREIRA (OAB 277916/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB
221176/SP)
Processo 0003949-68.2019.8.26.0292 (processo principal 1011318-33.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Fls. 63: expeça-se mandado
conforme requerido a fls. 60. Int. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 0004047-87.2018.8.26.0292 (processo principal 1010536-60.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Spazio Vale Belo - Caixa Econômica Federal - Ficam as partes
intimadas, através de seus procuradores, acerca das datas designadas para a realização das praças, pela Serrano Leilões, do
bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão no dia 04 de maio de 2.020, a partir das 13h30 e o 2º leilão no dia 25 de maio de
2.020, a partir das 13h30, nos termos do art. 687, § 5º da Lei 11.382/06. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 0004474-50.2019.8.26.0292 (processo principal 1001363-12.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Pagamento - Elisangela Verissimo Anunciação Paiva - - Rangel Veríssimo Anunciação - - Stênio Veríssimo Anunciação - Antonio Vicente Anunciação - Iara Florinda Magalhães - Deverá a parte autora se manifestar nos autos em 05 (cinco) dias sobre
as informações BACENJUD anexadas aos autos (Valor ínfimo - menor que R$ 100,00 ou infrutífera = R$ 0,00). - ADV: GILBER
EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP), JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP), LUIS FLAVIO DIAS (OAB
250477/SP)
Processo 0004732-60.2019.8.26.0292 (processo principal 0009942-05.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Deverá a parte autora se manifestar nos autos em 05 (cinco) dias sobre as
informações BACENJUD anexadas aos autos (Valor ínfimo - menor que R$ 100,00 ou infrutífera = R$ 0,00). - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP)
Processo 0004843-44.2019.8.26.0292 (processo principal 1003131-36.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Simone Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 50/51: As informações relativas ao pagamento devem ser
esclarecidas diretamente junto ao banco que os fez. Os valores requisitados estão corretos, os descontos foram realizados pelo
proprio banco, cabendo ao autor e seu patrono questionarem a instituição financeira. Manifeste-se o exequente em termos de
satisfação do débito, que se presumirá no silêncio (relativo ao valor efetivamente requisitado). Intime-se. - ADV: LUCIANDRO
DE ALBUQUERQUE XAVIER (OAB 195223/SP), CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA (OAB 362755/SP)
Processo 0005068-69.2016.8.26.0292 (processo principal 0004891-96.2002.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Jorge Tome da Costa - Vistos. FLS. 374/376: Ciente da suspensão dos autos determinada pela instância
superior. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
Processo 0005592-95.2018.8.26.0292 (processo principal 1003260-12.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - C.M.B.S. - N.S.M.S.M. - - J.N.C. e outro - Vistos. Fls. 166: Suspendo o curso do processo, conforme
requerido. Aguarde-se provocação da parte interessada, em arquivo provisório, nos termos do artigo 921, inciso III, do
Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP), DANTE BELCHIOR ANTUNES
(OAB 194993/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), EMILSON ANTUNES (OAB 65278/SP), AMANDA
RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
Processo 0005635-95.2019.8.26.0292 (processo principal 0003244-80.2013.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Aureni Ribas Rodrigues - Vistos. Fls. 52/57: ciência acerca do Acórdão
que negou provimento ao agravo interposto. Arquive-se este incidente, conforme determinado às fls. 25. Int. - ADV: THIAGO
LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 0006001-71.2018.8.26.0292 (processo principal 0005088-07.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 145: Diante da inércia da parte executada, o
processo segue à sua revelia. Expeça-se mandado conforme solicitado a fls. 142. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0006594-66.2019.8.26.0292 (processo principal 1004952-41.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Deverá a parte exequente recolher as custas pata intimação
postal da parte executada acerca da penhora Bacenjud de fls. 39. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB
396754/SP)
Processo 0006749-40.2017.8.26.0292 (processo principal 1000547-64.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Juliana Delfino Prado - Vistos. Fls. 963: Ciência às partes sobre o leilão designado. Intime-se.
- ADV: TANIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE SOUZA (OAB 91441/SP)
Processo 0006765-91.2017.8.26.0292 (processo principal 1008809-03.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Colégio Atenas Paulista - Vistos. Fls. 201/205: Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da
parte exequente, conforme requerido. Depósito a fls. 204. Proceda a serventia a inclusão do nome do executado no sistema
SERASAJUD. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa ARISP a ser informado pela parte exequente. Intime-se. - ADV:
FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP)
Processo 0007214-78.2019.8.26.0292 (processo principal 1003912-24.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Deverá a parte credora apresentar cálculo de liquidação, com
a inclusão da multa de 10% do valor do débito e manifestar em termos de penhora, nos termos da determinação de fls. 13,
item 2.2 e seguintes. Deverá ainda, recolher a taxa devida para o tipo de penhora escolhido. - ADV: JULIANA APARECIDA DE
OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
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