TJSP 23/01/2020 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1324
- - Luana Ribeiro Miotto - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP)
Processo 1008438-19.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Domingas Moreira
Rodrigues - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.
Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1008448-63.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinaldo Lopes Bussolotti Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RUARCKE
ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 1008450-33.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauro Sergio Leso Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS
PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP)
Processo 1008460-77.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Vilma Rezende da Silva Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: VALERIA
BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1008460-77.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Vilma Rezende da Silva Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VALERIA BRAZ
DOS SANTOS (OAB 321574/SP)
Processo 1008469-39.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Anderson Casale
- Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso
será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intimese a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Expeça-se mandado de levantamento em
favor do conciliador, da remuneração depositada nos autos, referente à audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE CASALE (OAB 336713/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008482-38.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleber Fabiano Daguan Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS
PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP)
Processo 1008710-13.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Kelly Aparecida Galone Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS
PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2020
Processo 0003539-92.2019.8.26.0297 (processo principal 1002289-41.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Emerson Luis Botton - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Unimed
Fesp - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução para: a) não reconhecer
o excesso da execução; b) homologar o cálculo do Sr. Contador Judicial de págs. 185-187; c) condenar a parte-executada no
pagamento do valor remanescente de R$ 200,77. Agregam-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º
do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Sem condenação em custas
e honorários advocatícios. Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido poderá vir a ser reapreciado pelo
egrégio Colégio Recursal de Jales-SP, é que se defere a suspensão da execução. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s)
não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º,
da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG
Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento
da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).
Intime-se. - ADV: ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB 273592/
SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0003917-48.2019.8.26.0297 (processo principal 1002297-52.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eder Tiago da Costa Figo - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto
isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução para: a) condenar a parte-executada
no pagamento do valor de R$ 1.182,45 a título de danos materiais. Agregam-se à condenação a multa de 10%, prevista no
artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Sem
condenação em custas e honorários advocatícios. Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido poderá vir a
ser reapreciado pelo egrégio Colégio Recursal de Jales-SP, é que se defere a suspensão da execução. Em caso de interesse
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