TJSP 23/01/2020 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1566
Nº 1023567-10.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Benedito Sobreiro Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 144/158: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB:
303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1023615-66.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Afonso do Valle Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 144/158: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB:
303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1023734-27.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rubens Spolau Apelante: Alzira Albino de Oliveira - Apelante: Antonio Marques - Apelante: Adriana Spolau Cruzatto - Apelante: Marcos Renan
Spolau - Apelante: João Batista Spolau - Apelante: Ariovaldo Obrownick - Apelante: Vera Maria Spolau Godoy - Apelante: Andreia
Aparecida Bortoli Faganello - Apelante: Clodoaldo Lucas - Apelante: Ana Maria da Costa Horschutz - Apelante: Claudiney Bortoli
- Apelante: Leontina Correa Ibanez - Apelante: Agnaldo José Gaior - Apelante: Adão Castoriano - Apelante: Dorival Aparecido
Spolau - Apelado: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Matheus Canale Santana (OAB:
355191/SP) - Celso Lourenço (OAB: 359185/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1024800-42.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Cristina Batista
dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 309/310: Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho
a decisão agravada, por seus próprios fundamentos (fls. 289/290). Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as
cautelas de estilo. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Julia Keiko Shigetone
Teruya (OAB: 173202/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1025086-50.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Magno Henrique
Cândido de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por
prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. Junte-se a
petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 102508650.2017.8.26.0554/50002, certificando-se - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1025086-50.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Magno Henrique
Cândido de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1386424/MG e, no
mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1026148-61.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Davi Magalhães
Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”
e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Paula Cardoso
(OAB: 278879/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1026209-11.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Costa Cruzeiros Agência
Marítima e Turismo Ltda. - Apelada: Darlene Taliani Fernandes - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Rubens de
Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP) - Marcelo Ferreira de Paulo (OAB: 250483/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 1027833-40.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joao Pedro Alves Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 143/157: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB:
303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1028057-75.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ernandina Marques
Colela - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 143/157: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho
(OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1028297-64.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º