TJSP 23/01/2020 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1567
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Mercedes Lopes Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 145/149: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB:
303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1028532-31.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Luiza Silveira Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 139/153: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB:
303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1028556-59.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Helena
Pancioni da Luz - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 146/160: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João
Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1028602-48.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Magno Leme Cavalheiro, Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 141/155: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/
SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1028741-97.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valquiria Vallejo
Rocha Ziroldo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 163/177: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre
Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 1028745-37.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neide Marchanti Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 160/174: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB:
303347/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1031758-89.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: EDINILSON GOMES
DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls.216/217: 1-) Anote-se. 2-)
Certifique-se o trânsito em julgado. 3-) Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mariana Maçã Soares (OAB: 413496/
SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1037409-28.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciano Santos
Tavares de Almeida - Apelado: Banco Bradesco S/A - Fls. 1194/1197: 1. Diante da manifestação do recorrido e considerando
que já foi deferida a substituição do polo ativo nos autos da execução, em razão da cessão de crédito noticiada, anote-se a
substituição processual de BANCO BRADESCO S.A. por FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, bem como os novos patronos constituídos. 2. Manifeste-se o recorrente,
LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA, sobre o pedido de sobrestamento do feito, em razão do acordo noticiado. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP)
- Raphael Nehin Correa (OAB: 122585/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1037707-13.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco
Sicredi S/A - Apelada: Lahece Ferreira Silva - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - José Eduardo
Carminatti (OAB: 73573/SP) - Priscila Polarini Ruiz (OAB: 382322/SP) - Francisco Eudes Alves (OAB: 339409/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1037752-29.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Bradesco
S/A - Apdo/Apte: COMERCIAL OESTE DE AVIAMENTOS LTDA - Fls. 1256/1258, 1260 e 1262/1263: 1. Homologo, para que
produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo em recurso especial interposto por Banco Bradesco S/A. 2. Certifique-se
o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula
(OAB: 258368/SP) - Marcus Vinicius Calhau Monteiro (OAB: 170813/SP) - Paulo Roberto Mazzetto (OAB: 154755/SP) - Paula
Cristina Pereira de Lima (OAB: 354379/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1037923-44.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mpc Engenharia Ltda. Apelado: Engetela Comercio e Serviços Eireli - Me - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP) - ALEXANDRE BRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º