TJSP 23/01/2020 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1693
deste despacho, caso decorra prazo superior a trinta dias sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para dar
prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo
485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. Jundiaí, 07 de janeiro de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1018799-30.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Higor Inacio Siqueira - Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceder à distribuição
da(s) carta(s) precatória(s), expedida(s) e devidamente instruída(s), no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017 (protocolo processo CPA nº 2015/088481-SPI) publicado no D.J.E, em 22.08.2017, bem como do Comunicado CG nº
390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018. O advogado deverá, ainda, comprovar a distribuição da precatória nos cinco dias
subsequentes. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1018831-35.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Walter Luis Barbosa Fernandes - Romera & Filho Comercio de Veiculos Ltda. - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ciente da certidão retro. Esclareça o autor, no prazo de cinco dias, sobre a petição e documentos
de fls. 175/180 (cumprimento do acordo), conforme já determinado. Decorrido o referido prazo sem manifestação, o silêncio
será interpretado como quitação tácita e o processo será arquivado definitivamente. Intimem-se. Jundiaí, 07 de janeiro de 2020
- ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES (OAB
246095/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1019029-09.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Dario Gomes
Ribeiro - Vistos. A parte vencedora deverá, no prazo de trinta dias, apresentar o requerimento correspondente de acordo com o
disposto no artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, como incidente de cumprimento de sentença,
na classe 156, mediante peticionamento eletrônico. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente
formado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1019367-12.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Revisional
Consultoria Ltda - Gerson Amorim Rocha - - Denis Sousa Silva - Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, proceder à distribuição da(s) carta(s) precatória(s), expedida(s) e devidamente instruída(s), no juízo deprecado, nos
termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (protocolo processo CPA nº 2015/088481-SPI) publicado no D.J.E, em 22.08.2017, bem
como do Comunicado CG nº 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018. O advogado deverá, ainda, comprovar a distribuição
da precatória nos cinco dias subsequentes. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1019598-73.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Talita de Oliveira
Tavares - Vistos. Ciência da certidão retro. Manifeste-se a parte requerente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco
dias. No silêncio, intime-se o requerente, por via postal, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. Jundiaí, 07 de janeiro de 2020. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP)
Processo 1019784-96.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vinicius Alexander
Rodrigues - Vistos. A parte vencedora deverá, no prazo de trinta dias, apresentar o requerimento correspondente de acordo
com o disposto no artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, como incidente de cumprimento
de sentença, na classe 156, mediante peticionamento eletrônico. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para
o incidente formado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1019839-13.2018.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Editora Positivo Ltda - Flavia Martinez - Vistos. Retire-se a
audiência da pauta, encaminhando-se os autos ao CEJUSC. Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre o teor da
certidão do oficial de justiça (fls. 61). Int. Jundiaí, 08 de janeiro de 2020. - ADV: MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO (OAB
33724/PR)
Processo 1020110-56.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Chinelatto Ympactus Comercial Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão retro, reitere-se o ofício de fls. 338. Int. Jundiaí, 07 de janeiro de 2020.
- ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 227215/SP)
Processo 1020262-36.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria Ledivan Alves dos Santos - E
R Branco Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Retire-se a audiência da pauta, encaminhando-se os autos ao CEJUSC.
Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre o aviso de recebimento de fls. 153, devolvido negativo pelo motivo
“ausente”. Int. Jundiaí, 08 de janeiro de 2020. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1020723-42.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Junior Vieira Saldanha
- FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1-É desnecessária a intimação da parte contrária para
se manifestar nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, porque esta decisão não ensejará modificação
da sentença embargada. Os embargos de declaração de fls. 207/214 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas
não merecem acolhimento, porque não há, na sentença de fls. 199/204, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem
omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos do que dispõe o artigo 1.022, I a III, do Código de
Processo Civil. Assim, e tendo em vista que os embargos de declaração não têm efeitos infringentes, o inconformismo da ré,
caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Destarte, rejeito os embargos de declaração. 2-Tendo
em vista que houve a interposição de recurso de apelação pelo autor a fls. 215/220, fica a ré intimada, por intermédio de seu
advogado, a apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias previsto no artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Caso
a ré interponha apelação adesiva, intime-se o autor para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias, na forma do artigo
1.010, § 2º, do Código de Processo Civil. Findo o prazo com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos
ao Tribunal de Justiça de São Paulo, ante o que determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. Jundiaí, 08 de
janeiro de 2020. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1020766-13.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Alexandre Sundo
Kim - Vistos. 1-Oficie-se à 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha solicitando a devolução da carta precatória distribuída
sob nº 1002422-55.2019.8.26.0198, devidamente cumprida. 2-No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram
as partes e, como consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil. Homologo também a renúncia ao direito de interposição de recurso contra esta sentença. Aguardese o cumprimento do acordo em cartório, devendo as partes informar sobre o seu cumprimento. Após a comprovação do
cumprimento integral do referido acordo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV:
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