TJSP 23/01/2020 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1902
Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de quinze dias. No silêncio, suspendo a
execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1º). Decorrido sem a manifestação da parte exequente,
começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA
NETO (OAB 254914/SP), ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP)
Processo 0005517-69.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1034286-77.2016.8.26.0114) (processo principal 103428677.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Empreiteira Quaresma Ltda-epp - Cidjar Spe Empreendimentos
Imobiliários Rio Claro Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - - Rio Verde Holding Ltda. - Ciência ao requerente/
exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. Ficam as partes intimadas da penhora on line.
- ADV: ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)
Processo 0006857-14.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012962-29.2015.8.26.0320) (processo principal 101296229.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Jocelio Oliveira Cruz - - Ivete Firmino Cruz - Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - - Sociedade Operária Humanitária - - Gustavo Vaz Rui - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão, que negou provimento ao recurso. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 133. Intime-se. - ADV: LILIAN
ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI
(OAB 341065/SP), IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP)
Processo 0008053-53.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1004915-32.2016.8.26.0320) (processo principal 100491532.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Associação - Associação de Amigos da Estância Jardim - Ciência ao requerente/
exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. Ficam intimadas as partes da penhora on line.
- ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), PAULA PAES LOPES (OAB 318092/SP)
Processo 0008225-92.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1004714-74.2015.8.26.0320) (processo principal 100471474.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eliel Carlos Mauricio ME - Emilia Lúcia Massagardi - Me - Ciência
ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: THAMIRIS CRISTINA
ROSSI (OAB 305914/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0010943-28.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 4007092-20.2013.8.26.0320) (processo principal 400709220.2013.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Condomínio - JOSE DE ASSIS CAZUZA DA SILVA
- - EDITE ALVES DA SILVA - Jéssica Taís Souza Santos - Fls. 95/101: Anote-se a interposição de agravo de instrumento.
Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito
suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, cumpra-se a decisão de fls. 93. 4. Intime-se. - ADV:
ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010943-28.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 4007092-20.2013.8.26.0320) (processo principal 400709220.2013.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Condomínio - JOSE DE ASSIS CAZUZA DA SILVA
- - EDITE ALVES DA SILVA - Jéssica Taís Souza Santos - Vistos. Fls. 103/106 - digam os interessados acerca do cálculo
apresentado, nos termos da decisão de fls. 93, após tornem. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB
159676/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0012378-37.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011759-27.2018.8.26.0320) (processo principal 101175927.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vicencia Aparecida Leite Barboza - Gottagui Ltda. Me - O
MLE foi expedido de acordo com o Comunicado Conjunto nº 915/2019. - ADV: ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA
(OAB 241766/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), ANDRE LUIS ZIMBRES (OAB 340981/
SP)
Processo 0012995-31.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005191-29.2017.8.26.0320) (processo principal 100519129.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Lucas Cazer Simionato - - Eveline Pagoto - Montezuma
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo
se manifestar no prazo legal. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB
197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 0013565-80.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001177-31.2019.8.26.0320) (processo principal 100117731.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre de Lemes - - Joice
Cristina Fatoretto Borges Michalowski, - Vistos. Fl. 54: Verifico que a coexecutada Brasil Batistella Construtora e Incorporadora
Eireli, não foi intimada da penhora “on line”. Dessa forma, fica intimada através de publicação desta decisão, na pessoa de seu
procurador, acerca da penhora “on line” de fls. 35/36. Fica ainda a coexecutada Brasil Batistella intimada da decisão de fl. 51.
Após a intimação, aguarde-se o prazo. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), ALINE
FRANCESCA BASSO MANICA (OAB 396907/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), RAFAEL RAGAZZO
PACHECO SILVA (OAB 331570/SP)
Processo 0014086-59.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001005-26.2018.8.26.0320) (processo principal 100100526.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Greve, Pejon, Rigo Sociedade de Advogados
- Sumaré Pintura Jateamento e Comércio de Areia Eireli - Fls. 120/121: Defiro o pedido. Expeçam-se ofícios às operadoras
indicadas, nos termos da decisão a fls. 88, observando-se que no ofício deverão constar a razão social e o CNPJ da executada.
- ADV: ELISABETE PERISSINOTTO (OAB 106940/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 0014752-26.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007813-18.2016.8.26.0320) (processo principal 100781318.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cristiano do Nascimento Passos - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - O MLE foi expedido de acordo com o Comunicado Conjunto nº 915/2019. - ADV: LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO
UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 0015044-45.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1007165-04.2017.8.26.0320) (processo principal 100716504.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Barbieri - - Marta
Veríssimo da Silva Barbieri - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construções
Ltda - Vistos. Encaminhe-se aos autos nº 0001137-03.2018 que tramitam na 3ª Vara Cível local cópia da decisão de fls. 120/121,
quando se afastou a incidência dos juros de mora sobre o valor do débito aqui executado. No mais, aguarde-se decisão naquele
Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP),
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0015801-05.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001405-06.2019.8.26.0320) (processo principal 100140506.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Daniel Luis Mengali da Silva - - Eliane Correia Ferrarezi
Silva - Nota do cartório: Decorrido o prazo legal, não veio aos autos o pagamento voluntário. Assim, apresente o exequente a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º