TJSP 23/01/2020 - Pág. 195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
195
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009904-18.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009904-18.2018.8.26.0577; Assunto: Fixação;
Apelante: M. M. de S. B. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia da Conceicao Vasconcellos (OAB: 121354/SP); Apelado:
E. B. de O. S.; Advogado: Sergio Luiz Espirito Santo Junior (OAB: 257749/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011491-86.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011491-86.2017.8.26.0132; Assunto: Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico
Imobiliária - SATI; Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A e outro; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP);
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelante: Marcelo Tagliari Pellegrino; Advogado: Edson Luis Maia
Júnior (OAB: 410221/SP); Apelado: Fernando Carvalho Silveira; Advogado: Edson Luis Maia Júnior (OAB: 410221/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1033817-42.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033817-42.2017.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apte/Apda: C. F.
M. e outro; Advogada: Daniela de Carvalho Mucilo (OAB: 130547/SP); Apdo/Apte: M. L. K.; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/
SP); Interessado: R. M. K.; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1085208-72.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros Públicos;
Ação : Usucapião; Nº origem: 1085208-72.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Valdemir Chicarelli;
Advogada: Flavia Ribeiro Borges Manzano (OAB: 89974/SP); Advogada: Beatriz Cristhina dos Santos Fernandes (OAB: 420099/
SP); Apelante: Maria de Fatima Fialho Chicarelli; Advogada: Flavia Ribeiro Borges Manzano (OAB: 89974/SP); Apelado: Ricardo
Freire Machado; Advogado: Marco Aurelio Alves Barbosa (OAB: 107859/SP); Advogado: Francisco Carlos Grangeiro Barros
(OAB: 246278/SP); Apelado: Majoana Heringer Fernandes Machado; Advogado: Francisco Carlos Grangeiro Barros (OAB:
246278/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016002-82.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016002-82.2019.8.26.0577; Assunto: Fixação;
Apte/Apdo: F. de A. N. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Freitas E Silva (OAB: 381187/SP); Apda/Apte: E. V. S. dos S.
(Menor(es) representado(s)); Def. Público: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apda/Apte: E. F. dos S.; Def. Público: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006540-54.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006540-54.2017.8.26.0292; Assunto: Condomínio; Apelante: Alcimeres Batista Correa
Alves (Assistência Judiciária); Advogado: Raul Hardt Andrade (OAB: 386031/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Jose Bartolomeu
Alves de Melo Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio da Silva Lima (OAB: 295031/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016012-29.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016012-29.2019.8.26.0577; Assunto: Fixação; Apelante:
V. F. e S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fábio Henrique Ming Martini (OAB: 174414/SP); Apelado: E. L. dos
S. S.; Advogado: Manuel Girao Xavier (OAB: 270655/SP); Advogado: Andre Luiz Pires de Faria (OAB: 255689/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º