TJSP 23/01/2020 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
2824
Lucia da Sillva Araujo - - Rita Aparecida da Siilva - - Fabiana Aparecida da Silva - Vistos. Solicito que seja informado se há
valores a levantar em nome da falecida abaixo qualificado: TERESA DE LIMA SILVA CPF 249.852.708-73, RG 30.084.577-7.
Servirá o presente de ofício a ser protocolado pela parte interessada. Int. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 1003724-18.2019.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Franco da Silva - Lucineia da
Conceição Ribeiro da Silva - - Andreia de Fátima da Silva Santana - - Clauidio Andre da Silva - - Celio de Lima Silva - - Maria
Lucia da Sillva Araujo - - Rita Aparecida da Siilva - - Fabiana Aparecida da Silva - Intimação do (a) requerente para tomar ciência
do ofício - pág. 100. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 1009263-33.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Varlene de Fatima - Intimação do autor para que
recolha o valor CORRETO da taxa de desarquivamento dos autos (R$ 32,15 para o exercício de 2020- Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça-FEDTJ, código 206-2) no prazo de 05 (cinco) dias. Desatendida a intimação no prazo
estabelecido, a petição será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA
(OAB 112841/SP)
Processo 1012155-46.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - Intimação
do exequente para tomar ciência do ofício recebido - pág.177/178. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB
129438/SP), ALBA VALERIA SABINO DE SOUZA (OAB 284613/SP)
Processo 1012956-93.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lucas Rezende Alaver.
e outros - Luciano de Sene - Ante o requerimento retro, providencie a parte exequente o recolhimento das custas atinente à
pesquisa solicitada. Prazo: 05 dias. - ADV: MARTA DE SOUSA MARCENA (OAB 370082/SP), LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB
296023/SP)
Processo 1013037-08.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditótios Não Padronizados - Intimação do autor para que recolha o valor da taxa de
desarquivamento dos autos (R$ 32,15 para o exercício de 2020- Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de JustiçaFEDTJ, código 206-2) , no prazo de 05 (cinco) dias. Desatendida a intimação no prazo estabelecido, a petição será encaminhada
à Ordem dos Advogados do Brasil. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1013571-44.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.S. - Ciência às partes da juntada do
laudo de folhas 115/117, podendo se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: THAIS OLIVEIRA DOS SANTOS JAROUCHE (OAB
263272/SP)
Processo 1015090-59.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Paula Karolyne Nepomuceno Burke e outro - Intimação ao executado para que junte aos autos o formulário do MLE a
fim de expedir o necessário. - ADV: LIDIA MARIA CAVALCANTE MONTEIRO (OAB 350147/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP), THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP)
Processo 1024251-88.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.F. - R.M.R. - Manifeste-se a parte requerente
acerca do requerimento de fls. 18, no prazo de cinco dias. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), VICTOR
ATHIE (OAB 110111/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2020
Processo 0016555-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1005731-80.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - N.A.N. e outro - D.N.A. - Vistos. O alimentante, pessoalmente citado, apresentou sua
justificativa em relação ao não pagamento das prestações alimentares. A parte exequente manifestou-se nos autos. O Ministério
Público manifestou-se nos autos. D E C I D O. A justificativa apresentada carece de elementos comprobatórios. A simples
alegação de não possuir condições de arcar com a obrigação alimentar não o exime desta responsabilidade. A matemática
feita pelo executado não se coaduna com a simples análise dos autos. Não há dúvidas de que há débito alimentar em aberto.
Não houve a quitação da dívida. O que o executado entende ser devido não obsta a presente decisão. O título judicial era
claro. Assim, como o executado não comprovou que efetuou o pagamento do valor do débito, DECRETO A PRISÃO CIVIL
do executado, pelo prazo de 3 (três) meses, de forma sucessiva, com fundamento no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado do débito
alimentar, a fim de ser levado o nome do executado a protesto. Após, oficie-se para protesto. No mais, desde já, fica consignado
que o feito surgiu em razão do inadimplemento da parte executada. Ainda, houve a intimação prévia desta. Desta forma, pedese vênia, mas o respectivo alvará de soltura ou contramandado de prisão somente será expedido depois de prévia manifestação
da parte exequente, dando quitação à dívida. Somente se aceitará a reversão da presente decisão com a solução final quanto
ao débito alimentar. Int. e ciência ao M.P. - ADV: ROGÉRIO LEANDRO DA CUNHA (OAB 369782/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003922-89.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.S. - P.S.C. e outro - Ciência às partes
do Relatório de Avaliação Psicológica juntado, devendo apresentar manifestação no prazo legal. - ADV: ANA CLAUDIA ALVES
JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP)
Processo 1011499-55.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - pág. 336, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1021357-42.2019.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luciana da Silva - Nelson Garey
- Intime-se o administrador judicial para que se manifeste sobre o pedido de habilitação no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista a
parte autora e, em seguida, ao MP. - ADV: CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB 154498/SP), DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB
208080/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 1022277-16.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Criança - J.A.A.S. - - N.C.S. - Vistos. A
inicial merece emenda. A parte pode entender, com casos raríssimos acolhendo a adoção por ascendente. Não é o caso dos
autos. Assim, a parte pode emendar para excluir o pleito de adoção ou manter o seu entendimento. Este Juízo alerta que não
entende possível o pedido. A ação seria extinta. A parte poderia recorrer, o que não alteraria a ideia acima. Em caso de vitória do
recurso, evidente que a ação seria retomada, não mudando o entendimento sobre o direito alegado nos autos. Escolha da parte.
Int. - ADV: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP)
Processo 1022277-16.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Criança - J.A.A.S. - - N.C.S. - Não obstante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º